7 de setembro: o que leva uma pessoa a protestar?

Três quilômetros eram o que separavam as manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, programadas para o Dia da Independência, no dia 7 de setembro. Em média, uma caminhada de 50 minutos, mas, na corrida do alvoroço do momento, o tempo é ainda menor. Os apoiadores do chefe do Executivo estariam na Praça dos Três Poderes, enquanto que a oposição iria se reunir na Torre de TV. 

Em São Paulo, a situação não era diferente. Com a mesma quilometragem de distância, a tensão pairava entre a Avenida Paulista, reservada para os apoiadores do governo, e o Vale do Anhangabaú, para os opositores. O movimento, ainda, abrangeu outras capitais por todo o Brasil. 

O feriado deste ano se tornou a mais elevada aposta política entre os grupos. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, o momento representou o ápice do acirramento de Bolsonaro e as instituições democráticas. Entre as principais pautas defendidas pelo presidente estavam a oposição contra, conforme considerados por ele e seus aliados, abusos de poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a defesa pelo voto impresso. Já no campo contra o governo, as principais pautas eram a defesa pelo impeachment do presidente e das instituições democráticas. 

Apesar do clima de incerteza e tensão, as pessoas foram às ruas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, cerca de 140 mil pessoas compareceram nos protestos simultâneos em São Paulo — 125 mil na Avenida Paulista e 15 mil no Vale do Anhangabaú. Já nas manifestações de Brasília, o órgão respondeu à reportagem que não faz levantamento de estimativa de público. 

Os manifestantes exerciam a liberdade de expressão assegurada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Artigo 5º, que aborda os direitos fundamentais e deveres individuais. O inciso XVI garante: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos aos público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. 

Tal inciso, apesar de garantir o protesto, define três limites. Primeiramente, assegura o direito de reunião em locais abertos ao público, desde que os manifestantes não estejam armados. Exige-se a premissa de uma reunião pacífica. Em segundo lugar, se o ato for realizado em um recinto fechado, é necessária uma autorização. Por último, limita-se ao fato de que não é permitido realizar qualquer tipo de manifestação que frustre uma reunião anteriormente marcada para o mesmo lugar. 

 

Simbologia do protesto

Costurado por ondas de manifestações públicas durante sua história, o Brasil mostra-se um palco para a consolidação da cultura de protesto. Sob patriotismo e reivindicações, tal protagonismo faz com que a questão ideológica se torne secundária, o poder e capacidade de mobilização transparecem o real valor dela. Causas são apoiadas, não necessariamente partidos ou ideologias. 

Marco Martins, líder estadual do Movimento Acredito, organizador do Fora Bolsonaro, entende o ato de protestar como a tentativa de se mudar um cenário em que não há concordância de maneira concreta. “Não é só ficar em casa torcendo para que algo aconteça, mas efetivamente tentar fazer aquilo acontecer”, diz. 

Apesar do embate entre partes da sociedade ter se tornado um jogo de maniqueísmo nos últimos tempos, o intuito dos protestos, por si só, reúne grupos, até então inimigos no campo político. 

“A rua é nosso lugar e é lá que as coisas mudam”, afirma o estudante de Direito Victor Serino, que frequenta protestos desde junho de 2013. “Prefiro pessoas com bandeiras ‘meio erradas’ na rua do que com ‘bandeiras certas’ dentro de casa, no Facebook ou no sofá”, diz. 

Para a advogada Rafaela Torres, ir à rua protestar significa sair da zona de conforto e expressar, através de sua presença nos atos, a defesa de seus ideais. Já a jornalista Thaís Chaves, articuladora do grupo Fora Bolsonaro do Movimento Acredito, reconhece a importância de ocupação de espaços em prol de demonstrar opinião sobre um assunto. Para ela, além da ocupação do espaço virtual pelas redes sociais, é essencial que as reivindicações abarquem também o espaço físico para deixar claro o posicionamento de um grupo. 

 

Mobilização 

Para além do palco oferecido pelas ruas, as redes sociais formaram lideranças que antes eram inexpressivas e, agora, passam a articular grupos. As manifestações de 2013 contra a presidente Dilma Rousseff, chamadas Jornadas de Junho de 2013,

representaram uma revitalização dos protestos no país. A importância dos atos se deu, principalmente, no modo de organização. Com a amplitude nas redes, as manifestações mostram que não há mais apenas uma liderança hierárquica e passou a traduzir que atos podem também ter caráter apartidário. 

Daniela Mussi, doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que a população entendeu que os protestos referem-se, primordialmente, às demandas democráticas, progressistas e do cidadão. “Mas isso não significa que eles não tenham ideologia”, pondera. Grande parte de tal mudança, conforme avalia, deve-se à capacidade de alcance das redes sociais, tornando debates políticos não só restritos a partidos, sindicatos ou escolas, mas à capacidade geral de ir às ruas, de debater e se expressar. 

O estudante de Letras Raul Garcia aponta que a mobilização nas redes, desde grupos de WhatsApp e Instagram, o estimula a participar dos protestos. “Me incentiva muito ver que as pessoas que eu sigo e em que acredito estão aderindo”, reconhece. 

Segundo Daniela, as filmagens feitas em protesto com o celular na mão e compartilhadas nas redes sociais têm grande poder. “Isso aproxima os protestos, porque as pessoas se sentem parte daquilo. Elas estão assistindo a algo que poderiam ter feito. Dá vontade de ir”. Isso, na visão dela, é o contrário do que acontece quando a cobertura dos protestos é feita por câmeras de helicópteros, criando uma ligação passiva e afastada da política. 

Mesmo utilizando-se de ferramentas semelhantes às usadas nas manifestações de 2013, como o Facebook, o Movimento Brasil Livre (MBL) conta que elas sofreram modificações em seu algoritmo, o que diminuiu significativamente o alcance na plataforma. “Nosso trabalho hoje conta com uma militância muito maior e mais engajada do que em 2015/2016, por isso os métodos foram inovados”, comenta. 

 

A ‘explosão da indignação’ nos atos

Reconhecidos pelo gesto de arma que formam com as mãos, a apreensão rondava as manifestações dos apoiadores do presidente pelo porte de armas por parte da população civil, pauta defendida por Bolsonaro em sua campanha presidencial em 2018. Diante do receio, capitais adotaram esquemas de revistas e reforçaram o monitoramento nos manifestantes. 

A corda entre o conceito de protesto e a prática em si se estendia e, diante da posição contra o STF e seus ministros, além do incentivo ao armamento, o direito de reunião foi posto em voga. 

Para Marvella Orlandino, fisioterapeuta que participou de uma das manifestações a favor de Bolsonaro, é equivocada a afirmação de que elas se afastavam da essência dos protestos: “A grande mídia perde credibilidade com a falta de imparcialidade na hora de transmitir a verdadeira notícia. Por conta disso, as manifestações contrárias do que eles defendem sempre são classificadas como anti-democráticas, com a intenção de desmoralizá-las”. 

Em seu discurso na Avenida Paulista, o presidente disse que respeita todas as instituições, como pede o regime democrático, mas acrescentou: “Quando alguém do poder Executivo começa a falhar, eu falo com ele. Se ele não se enquadra, eu demito. No Legislativo, não é diferente”. Para o presidente, é uma infelicidade o mesmo não acontecer com o STF. “Temos um ministro no Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos. Ou esse ministro se enquadra ou pede para sair”. 

A democracia demanda equilíbrio entre os poderes e tem seu sistema definido como um governo do povo e para o povo. Para isso, o grau de seu regime democrático passa a depender do nível de participação popular nas decisões tomadas, em especial no campo político e social. No entanto, a falta de representatividade no sistema alimenta a necessidade de protestar. Restringir a democracia apenas ao pilar do voto imerge em uma falsa ideia de que ela só deve e pode ser feita de anos em anos.

Marcos Napolitano, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), vê os protestos como “uma explosão de indignação”. “Muitas vezes, mesmo não acreditando que seu protesto vá ter um efeito naquilo que demanda, a própria indignação faz você ir à rua protestar, extravasar uma indignação”, comenta. “Não é tanto sobre o que vai conseguir com ele.” 

A estudante de Jornalismo Laura Toyama os classifica como uma das “melhores formas” de a população de se expressar politicamente. “Faz volume, chama atenção da mídia”, pontua. “É onde o povo pode dar opiniões em anos não eleitorais, é o momento de eu conseguir me expressar politicamente. Nada se compara a estar na rua, estar com pessoas, que concordam com suas ideias, estão se organizando para que isso seja reivindicado”, destaca. 

Laura é participante presente em manifestações e, mesmo se posicionando contra o governo Bolsonaro, participou dos atos a favor do presidente para exercer uma de suas maiores paixões: a fotografia. “Fui no dia 7 porque queria fotografar e ver se estava cheio, saber perfil [das pessoas], porque sempre acabo participando dos atos da esquerda e sinto que são muito repetitivos”, diz. “Senti que precisava ver o outro lado.” 

Os protestos retomam a necessidade de se buscar um outro tipo de manifestação, vindos diretamente da população, para além do direito ao voto, concedido de quatro em quatro anos. Contudo, a ideia das manifestações, ao mesmo tempo que essencial, não deixa de passar por períodos de intensa idealização e apresenta limites além dos estabelecidos constitucionalmente. 

A liberdade de expressão garantida pela Constituição não dá aval para uma agenda de discurso de ódio, uma vez que contraria os pressupostos da própria lei. É contrassenso se manifestar para restringir a liberdade de opinião do outro e, para isso, na prática, existe uma fronteira entre o que é razoável e o que não é, em termos de manifestação pública.

Advogado pela Universidade de São Paulo (USP), Marcos Perez acredita que protestos com apologia a um comportamento criminoso e antidemocrático precisam ser combatidos. Ele destaca, no entanto, que, se a manifestação prega algo que a lei proíbe, como o aborto, ela não está indo contra os fundamentos do Estado, afinal, busca mudar a lei, mas não o Estado democrático. “Na dúvida, prevalece o direito de manifestação, e não o limite ao direito dela”, completa. 

A jornalista Thaís reconhece que as pessoas têm o direito de expressar suas opiniões, mas com limites. “No momento que as pessoas promovem discurso de ódio, pedem o fechamento do Congresso, do STF, o fim dos governadores e de forma muita prática uma intervenção militar, elas estão ferindo a própria liberdade de expressão delas, elas estão sendo contra justamente o que dá liberdade pra elas de expressarem a opinião delas”, comenta. Para ela, nesses casos, a essência do protesto “é mais esquecida, é pervertida”. 

 

Violência nos protestos

A agenda de ódio das manifestações pode ultrapassar os discursos e abranger também a estrutura física dos atos. Mesmo que a esteira das manifestações dos últimos meses, contra ou a favor do presidente, parte dos protestos preze por ações pacíficas, há a existência de episódios pontuais de violência. 

Em 2013, o grupo Black Blocs se notabilizou nos protestos contra ações do governo da ex-presidente Dilma Rousseff e apostava na prática direta de violência simbólica. Ao depredar o patrimônio público, o objetivo era chamar atenção da sociedade para a pauta e acelerar a negociação política. Para o grupo, a discussão era até que ponto o pacifismo na manifestação acaba beneficiando o Estado. Em represália principalmente às ações do grupo, a violência ganhou espaço nos novos movimentos políticos, tanto na ação dos manifestantes quanto na dos policiais. 

No evento “Na Linha de Tiro”, em 2018, a fotojornalista Gabriela Biló, com diversos trabalhos em cobertura de conflitos urbanos, analisou uma canalização de raiva, adrenalina e descontrole nas manifestações. “Enquanto a polícia é treinada e armada, há manifestantes que não tem nenhum tipo de proteção, seja uma câmera ou máscara de gás”, afirma. Em sua visão, tais sentimentos de raiva e repressão por parte dos manifestantes fazem com que os atos se virem contra a própria polícia, “já que o objeto que impede o protesto é ela.” 

Com a tensão instalada nas manifestações de 7 de setembro, a jornalista Thaís contou que estava com receio de participar dos protestos contra o presidente. “Foi a única vez que eu me lembro de hesitar em ir num ato”. Felizmente, nada aconteceu. Thais conta que já presenciou situações de vandalismo e brigas, mas não acredita que a violência deve ser um impeditivo para a adesão aos protestos. “Isso representa uma parte dos opositores, e não um contingente de gente muito grande que está nas ruas”, pontua. 

A estudante Laura também compartilha que a única vez em que sentiu medo de participar de manifestações foi no feriado de Dia da Independência pelo receio de ser identificada como jornalista em meio aos aliados de Bolsonaro. “Fui meio camuflada, com roupas neutras e tentei não chamar muita atenção com a câmera”, conta. “Tive mais medo por estar no meio da oposição mesmo”. 

Participante ativa de protestos, a estudante faz recomendações para lidar com as situações de violência. Segundo ela, é bom levar um lenço para cobrir o rosto, utilizar roupa confortável e não ir com o corpo muito exposto para poder correr e, caso tenha confronto com bombas de lacrimogêneo, não se machucar. “Sabendo dessas coisas eu me sinto preparada pra ir pra rua mesmo sabendo que pode ter repressão”, diz. 

Ela conta que nunca foi em um protesto com forte violência, mas já presenciou dispersão e confronto entre polícia e um grupo de ação direta, que estava depredando metrô e agências bancárias. Diante dos relatos, Laura avalia que sua experiência ativa nas ruas deve ter influência de privilégio também. “Eu sou branca, então nunca saio na rua com medo de sofrer repressão, perseguição pela polícia, são coisas que passam não pela minha cabeça”, pondera. 

Além da evidência dos Black Blocs, o ano de 2013 representou uma forte marca para as manifestações no país. A onda de protestos iniciou-se nas ruas contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo. Marco, líder do Movimento Acredita, conta que participava dos atos naquele ano, mas parou de marcar presença porque, para ele, estava muito violento. 

“Em 2016, nos [protestos] ‘Fora Temer’, alguns estavam saindo do controle e também parei de ir. Mas não nesses últimos atos, incluindo as ameaças que foram feitas no dia 7 [de setembro]”, conta. 

Além dos protestos do feriado de setembro, o Brasil vem sendo espaço de constantes atos políticos. De olho nas eleições de 2022, personagens nacionais intensificam seus embates ao presidente em prol do impedimento do exercício do chefe do Executivo. Cinco dias após o país ser palco do 7 de setembro, no dia 12, o MBL liderou atos, que também divulgaram políticos para a chamada terceira via para o ano que vem. 

Para o grupo, a mobilização mostrou uma militância crítica do governo e grupo de pessoas que se difere das que foram às ruas contra os governos petistas. “Pudemos notar características como faixa etária, classe social, etc, são pessoas que não estão acostumadas a sair na rua para protestar”, avalia. “Tendo isso em vista, a manifestação de setembro significa o ponto de partida para uma articulação pública suprapartidária, na qual se vê representantes dos mais diversos posicionamentos políticos.” 

Como forma de evitar a ascensão da violência, o MBL comenta que todo ato organizado conta com uma prévia reunião com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança. 

 

Direito de ir e vir 

O protesto tem um inconveniente: atrapalhar. E com o objetivo de chamar a atenção, sua ação baseia-se em incomodar as sociedades civis. No entanto, ao fechar ruas e avenidas ou paralisar serviços à população, como ônibus e metrôs, é posto em discussão o direito dos demais cidadãos de ir e vir.

A dicotomia se instala quando há quem entenda que uma greve nunca pode favorecer uma democracia, porque a liberdade é, teoricamente, não ser impedido de se deslocar. De acordo com Daniela, tolera-se bloquear a passagem dos indivíduos com a finalidade de que o bem de todos seja preservado. Com isso, a suposta noção de que a liberdade é focada apenas no indivíduo cria sociedades desiguais. 

“A ideia de uma sociedade livre é poder eventualmente impedir a passagem do indivíduo, caso aquilo que esteja conquistando e reivindicando com essa solução do passe seja algo que beneficie a todos e diminua as desigualdades”, pontua. 

Thaís Chaves analisa que atrapalhar a vida nas cidades é uma consequência natural das manifestações. Em sua avaliação, protestos mostram que o incômodo sentido por parte da população é tão grande que precisa ser sentido na vida das pessoas para que se possa fazer algo a respeito. “Protestos físicos são formas simbólicas de representar um incômodo que a sociedade tem”, aponta. 

Para Marcos Perez, atrapalhar a vida civil pelos atos traduz nada mais que um jogo democrático. “O direito de incomodar não possibilita retirar liberdades fundamentais ou fazer uma pregação de ódio. Apesar dessa fronteira não ser clara, ela pode ser rompida e, quando for, deve-se dissolver a manifestação.” Conforme destaca, isso é o ônus que se paga por viver em uma democracia. 

“Se não houvesse democracia, ninguém iria se manifestar, mas as pessoas iriam chegar em casa mais cedo. Quer dizer, o objetivo de se viver em sociedade é andar de carro? O fato de não ter manifestação é o que deveria incomodar, pois não se teria um alto grau de convívio político e social”, destaca. 

Após os protestos de 7 de setembro, parte da classe dos caminhoneiros seguiu uma agenda de paralisação que congestiona rodovias em todo o país. Para a advogada Rafaela, os caminhoneiros se mobilizaram na mesma linha dos protestos de rua. No entanto, por conta da importância da classe na logística de abastecimento em todos os setores, o operariado conseguiu mostrar o que defendiam. “Até porque eles possuem extrema importância no funcionamento operacional do nosso Brasil.

Apesar da objeção, o MBL conta que raramente se depara com esse tipo de reclamação. Segundo o movimento, “os atos são organizados em datas estratégicas para não prejudicar a rotina dos trabalhadores”. 

 

Manifestações durante a covid-19

A existência do vírus da covid-19 tem sido outro fator de preocupação para os que querem participar de manifestações desde a eclosão da pandemia, em março de 2020, incluindo as do dia 7 de setembro, uma vez que a aglomeração de pessoas pode facilitar a disseminação da doença, já responsável por provocar mais de 600 mil mortes no Brasil. 

“Eu tentei me preparar em relação a isso, ir de máscara e passar essa informação para frente também. Já fiz parte de alguns grupos que distribuíram máscaras nos atos, além de panfletos de distanciamento para não ficar lá aglomerando depois do ato”, relata a estudante Laura sobre as tentativas de diminuir os riscos de contágio. 

Mesmo sabendo da possibilidade de contrair o vírus, Laura fez questão de ir para a rua por acreditar que não dava para ficar em casa diante de tudo o que estava acontecendo. Marcella, embora tenha protestado do lado oposto à Laura, concorda que comparecer aos protestos era essencial: “Uma decisão errada para o nosso país, pode trazer consequências bem piores que um vírus”. É a tal da “explosão de indignação”, mencionada pelo historiador Marcos Napolitano, que estava em jogo. 

Na visão da jornalista Thaís, a grande adesão às manifestações na pandemia é um reflexo de como elas eram consideradas mais que necessárias. “À medida que as pessoas foram se vacinando, você vê que o público das manifestações vai crescendo”, analisou ela, que tem presença constante em tais eventos. 

O MBL afirma que todas as manifestações convocadas pelo grupo foram pensadas para acontecer em datas em que 100% da população já estivesse vacinada com a primeira dose contra a covid-19 e 50% com a segunda.

O avanço da vacinação afeta realmente, além da organização dos protestos, a decisão das pessoas de comparecer a eles ou não. É o que confirma a personal trainer Andréia Aparecida dos Santos, que escolheu a manifestação a favor do atual governo no dia 7 de setembro em São Paulo como a primeira em que iria na vida, aos 42 anos de idade. 

 

Como está a cultura de protesto?

A questão sanitária da covid é apontada por Thaís Chaves como uma das que ainda necessitam de aprimoramento nos protestos. “Precisamos fazer com que as pessoas se sintam seguras para ir no ato. Precisamos sempre estar melhorando a questão da higienização e distanciamento para ter um ato seguro”, comenta sobre os desafios que surgiram após 2020. 

Giovana Souza, estudante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por sua vez, visualiza outro problema: “As pessoas esperam que algo ocorra para, então, se articularem. Há um corte e depois que começam as assembleias e atos. Seria mais importante articulação sempre. Quando explodisse, o povo já estaria organizado e o resultado seria mais imediato”. 

O também estudante Raul concorda que haja falta de organização. “Falta uma entidade que tenha mais força em organizar os atos. Às vezes a gente ouve que vai ter protesto em um dia e depois isso se arrefece, não acontece ou vai pouca gente”, analisa. 

A perda de força das manifestações, na opinião de Laura, é resultado do espaçamento entre os atos que têm sido realizados. Como solução, ela sugere que eles aconteçam com mais frequência e em datas mais próximas. “Se fossem mais massivos e com uma pressão constante, acho que surtiriam mais efeito nas instituições”. 

Presentes no Brasil desde antes da República, os protestos são um fator intrínseco da cultura nacional. O país se moldou aos contextos históricos pelos quais passou, enfrentando uma série de mudanças até chegar aos dias de hoje. É impossível prever, com certeza, como os atos acontecerão e serão organizados nos próximos anos. No entanto, tem-se a garantia de que os impactos das mobilizações e mudanças serão percebidos ao início de um novo processo social, com novas pessoas aparecendo no palco brasileiro. 

Até então, a cultura de protesto nacional hiberna, à postos para despertar sob novas reivindicações e busca por representatividade. À luz do Hino Nacional do Brasil, “verás que um filho teu não foge à luta”.