(Arte: Danilo Queiroz)
Quando um funcionário escolar se torna um fiscal de celulares, após determinação de leis que restringem o uso
Por Danilo Queiroz
Durante quase três meses, a EMEF Ibrahim Nobre, escola municipal localizada na Zona Oeste de São Paulo, precisou transferir um funcionário da secretaria para a entrada da escola.
O motivo não era muito claro, mas precisava ser obedecido por Eliseu Muzel. Isso porque, na época, a direção da escola certificava à Diretoria Regional de Ensino que tudo estava sendo seguido conforme as Leis estadual e federal recentemente aprovadas, vistas com temor pelos alunos. Como são decisões advindas do alto escalão executivo do país, os estados e municípios são subordinados a essas normas, podendo criar parâmetros específicos de implementação, como ocorreu em São Paulo.
Desde então, o ritual realizado pelo funcionário passou a ser cumprido à risca. Como às sete e meia da manhã já precisava estar de pé, pronto para receber os alunos da comunidade do Rio Pequeno, Eliseu começou a pegar o ônibus às seis, antecipando sua jornada de trabalho habitual.
Apesar do curto trajeto de cerca de dez a quinze minutos até a escola, o itinerário Jardim Maria Luiza – Butantã saía abarrotado da estação da linha amarela do Metrô. O corpo do funcionário, esmagado contra as portas da condução, tentava resistir ao empurra-empurra, para que o uniforme permanecesse impecável, sem vincos, conforme os conselhos da companheira e dona de casa.
A calça jeans desbotada e o tênis esportivo desgastado, antes do cargo de técnico administrativo, deram lugar à roupa social típica de pastor da Assembleia de Deus – segundo ele, até encontrava alguns celebrando velórios após descer no ponto de ônibus situado entre uma loja de caixões de madeira e uma igreja evangélica, num espaço mais parecido com uma garagem, a cerca de dez minutos a pé da escola.
A camisa branca engomada e os sapatos de bico preto engraxados contrastavam com o logo das iniciais da escola em caixa alta, num vermelho carmim, seguido por uma coroa de rei amarela e sublinhado com “a melhor escola do mundo”.
Não era o que os alunos concordavam, desde que Eliseu passou a dedicar cerca de quatro horas do dia em frente ao portão de quase dois metros da escola, liberando a entrada após um ritual matinal e vespertino inédito, tanto para os estudantes quanto para os próprios professores.
Uma caixa de papelão etiquetada com a série das turmas virou sua nova ferramenta de trabalho, deixando de lado os computadores, as calculadoras e outros eletrônicos. Eliseu arqueava a voz e solicitava que os estudantes formassem uma fila e deixassem à mostra apenas um objeto nas mãos.
Após etiquetada, o bloco retangular de tela escura, quando desligado, era lentamente recolhido dos bolsos das calças, da parte interna dos sutiãs ou das barras de calças da Calvin Klein, Zorba, Mash, Lupo e outras cuecas de nomes desconhecidos e ilegíveis, sendo lançados com raiva na caixa. Para outros, eram entregues nas próprias mãos de Eliseu, mesmo que o olhar denunciasse a má vontade daquele gesto. Outros caçoavam daqueles que, dos uniformes, retiravam apenas o bilhete único, balas ou algumas moedas.
Depois disso, o funcionário certificava que o aparelho havia sido desligado e que, entre as capas coloridas, estava correto o nome do responsável pelo objeto impedido de entrar na sala de aula. Só então, o portão era destravado após a aproximação de um tag de metal num sensor. Um alarme era disparado indicando a abertura até que fosse novamente fechado e o ciclo das inspeções fosse retomado.
Não durou muito seu trabalho, até que a direção solicitasse seu retorno às funções administrativas e burocráticas, para o alívio dos rostos emburrados dos estudantes.
Quem agora assumia o trabalho eram os professores, além dos próprios alunos, numa espécie de brincadeira de pega-pega, só que sendo o usuário de smartphones o novo alvo. João Castro, professor de história recém-contratado, explicou à Babel como tem sido sua rotina desde que a proibição do uso de celulares na escola foi sancionada legalmente em fevereiro deste ano.
“Sinto que os alunos me enxergam de outra forma quando solicito que desliguem os aparelhos e guardem nas mochilas. É curioso, porque vai se criando um contexto de demonização do uso, como se o objeto e a inspeção fossem inimigos comuns a serem ensinados e absorvidos no comportamento. Caso contrário, a punição é o retorno à caixa na secretaria”, conta o educador, formado recentemente em História pela USP, nomeado no início deste ano pela Prefeitura de São Paulo, após realização de concurso.
Os alunos desconhecem essa sensação percebida pelo docente. Para Maria Alice, aluna do quinto ano do ensino fundamental da EMEF Ibrahim Nobre, os usos do celular vão além de mexer nas redes sociais durante as aulas.
Neste ano, entre o final de maio e início de junho, foi a partir de mensagens trocadas durante uma aula do professor João sobre comidas juninas e a influência indígena, realizada na cozinha experimental da escola – um espaço dedicado para aprender conteúdos interdisciplinares a partir da gastronomia –, que ela, juntamente com outras turmas, realizaram um ato em defesa da permanência do diretor Leonardo Manini, após o afastamento de 25 diretores de escolas municipais de São Paulo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, sob a justificativa do não cumprimento das metas do Ideb e Idep, índices nacional e municipal para medir a qualidade educacional, como frequência, taxa de aprovação, entre outros. A reportagem procurou o órgão e esteve presente na Diretoria Regional, a fim de obter esclarecimentos sobre os afastamentos. A resposta é a mesma divulgada por outros veículos jornalísticos. A nota segue ao fim do texto.
Por isso, não entendemos por que ainda tentam nos ensinar que o celular é um monstrinho que nos faz mal. É com ele que eu brinco, jogo, conheço amigos de outras cidades, pesquiso as respostas das tarefas de casa que não sei fazer” brinca. “Foi assim que chamei a galera para se unir com a aula na rua que tivemos em defesa do tio Leo, porque gostamos muito dele e não queremos que ele saia daqui e nos abandone”, conta a estudante de nove anos.
No dia, Eliseu, que já havia retomado as funções administrativas na secretaria, inclusive trabalhando mais com o afastamento do diretor, explicou que os alunos não tiveram como conter a guarda dos smartphones, ainda mais por estarem fora da escola, em uma ocasião atípica. Ele conta que alguns responsáveis estavam presentes e repassavam seus celulares aos filhos, a fim de repercutirem o ato.
“Foi curioso, porque os pais também passaram a me ver como um guardião, alguém que detinha poder sobre o uso de algo tão pessoal e presente na vida das pessoas hoje: o celular. Lembro que eles olhavam para mim e riam, num tom pejorativo, como se o meu trabalho insistente nesses meses não tivesse valido de nada, quase como uma notificação que não consegue ser removida: o celular venceu!”, relembra, justificando que apenas cumpriu ordens para a realização da inspeção.
Após seis meses da Lei federal e estadual sancionada, a Secretaria Municipal de Educação informou em nota “que as etapas de fiscalização e cumprimento da proibição do uso de celulares na sala de aula ainda estão passando por uma etapa de averiguação, considerando o caráter inédito da medida.” Desde fevereiro, apenas uma nota técnica assinada pelo secretário municipal de educação Fernando Padula foi divulgada, informando sobre a proibição dos usos de celulares e eletrônicos durante as aulas, recreios e outros espaços internos das unidades de ensino. No texto, também há menção da proibição da utilização por servidores na presença de estudantes. Além disso, pais e responsáveis serão convocados, caso seja desrespeitada a decisão interna, que poderá ser registrada no livro de ocorrências e ciências pedagógicas da coordenação pelo professor da turma do aluno que a descumprir.
Durante a presença da reportagem, realizada em junho, às vésperas dos preparativos para a festa junina escolar, foram observadas algumas estratégias para burlar a inspeção.
Há estudantes que usam o aparelho sob os casacos, nos bolsos internos das mochilas ou até mesmo na parte inferior das carteiras. Durante conversa com os alunos e outros funcionários, como as merendeiras, foi confirmado que é comum a saída de sala para o uso nos sanitários, quadra ou biblioteca.
“Não há muito o que ser feito, tornou-se um objeto quase vital, como se não houvesse mais vida sem o seu uso. Os alunos até brincam comigo porque eu proíbo que eles utilizem, sendo que é com ele que eu tenho acesso às câmeras da escola. Tento contornar informando que os fins são outros, mas não saem convencidos da resposta. Não tenho como dar uma dura quando estou fora da unidade e recebo, durante o horário das aulas, um direct: ‘Leo, tô com saudades, volta logo’,” diz o diretor, que só tem ido ao colégio uma vez por semana, enquanto nos outros quatro dias está em formação complementar na Diretoria Regional de Educação, após também não ter atingido o uso indicado de plataformas prescritos pela Secretaria Municipal de Educação. Entre elas, há sistemas com correções de atividades com uso de Inteligência Artificial a partir do envio de atividades avaliativas pelos docentes.
O que diz a SME
“A Secretaria Municipal de Educação (SME) reafirma que a seleção das 25 unidades escolares prioritárias seguiu critérios técnicos e transparentes, que levaram em consideração preferencialmente os indicadores do Ideb 2023. No caso das escolas que não tiveram esse índice divulgado, devido à participação inferior a 80% dos estudantes nas provas aplicadas, foi utilizado o Idep 2023. Outro critério para a definição das unidades foi o tempo de atuação de, pelo menos, quatro anos dos diretores no cargo. Importante destacar que o processo se baseou nos resultados dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental obtidos por cada escola. Das 25 unidades educacionais selecionadas, 16 foram escolhidas com base nos índices dos anos iniciais, sendo 11 pelo Ideb e 5 pelo Idep 2023; 9 escolas foram selecionadas com base nos índices dos anos finais, sendo 1 pelo Ideb e 8 pelo Idep 2023.
Ressalta-se, ainda, que todas as 25 escolas não atingiram as metas estabelecidas pelo Ideb nas duas últimas edições. Em 2023, foi considerada a meta projetada para 2021, conforme decisão do MEC/INEP, em razão dos impactos provocados pela pandemia.”