“Quando eu fui embora, a situação no Afeganistão era muito ruim. Lá, era bastante difícil para mulheres e meninas. Não era seguro. Não existe direito para trabalhar, sair sozinha sem pedir autorização ou viver. Não se pode fazer nada”.
Após a retomada do Talibã ao poder no Afeganistão em agosto de 2021, histórias de pessoas que fugiram do país para recomeçar suas vidas em territórios vizinhos ou, por vezes, em destinos mais afastados, se tornaram mais frequentes.
O relato é de Muhadisseh Rahimi, 27, que morava no interior de seu país e se mudou para Piracicaba, cidade a cerca de 160 quilômetros da capital paulista. “Em dezembro de 2021, eu saí do Afeganistão e fui para o Irã. Fiquei lá por dez meses e depois solicitei um visto para o Brasil. Quando cheguei, uma equipe ajudou a me estabelecer por aqui”, relembra a jovem.
No Brasil, a Lei n° 9.474, de 22 de julho de 1997, estabelece que o pedido de refúgio é uma proteção legal oferecida a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, à grave e generalizada violação de direitos humanos.
Entre setembro de 2021 e agosto de 2023, 608 afegãos foram reconhecidos como refugiados em território brasileiro, conforme relatório divulgado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) no especial dois anos de acolhida humanitária.
O QUE ACONTECEU NO AFEGANISTÃO?
A localização estratégica do Afeganistão, no cruzamento de rotas comerciais entre o Oriente e Ocidente, além da proximidade com jazidas de petróleo e de gás da Ásia Central, controladas pela Rússia, tornou o país um palco para disputas entre grandes potências, como Estados Unidos e União Soviética, durante a Guerra Fria.
Com a retirada da União Soviética do país em 1989, confrontos entre os guerrilheiros islâmicos mujahedin, que combatiam o governo, levaram a uma guerra civil no país. Com a dissolução do bloco em 1992 e o vácuo de poder, o Talibã – movimento fundamentalista e nacionalista originado no Paquistão, um país vizinho – tomou o controle da capital Cabul em 1996 e estabeleceu um regime considerado extremista pela comunidade internacional.
“O Talibã era uma milícia local de resistência à ocupação soviética, que foi financiada, armada e treinada até mesmo pela CIA [Agência Central de Inteligência dos EUA] durante mais de uma década”, explica João Alberto Amorim, professor e pesquisador de Direito Internacional da Unifesp.
O domínio talibã se estendeu até 2001 – ano em que aconteceram os ataques às Torres Gêmeas, em Nova York, e ao Pentágono, em Washington – e foi marcado pela aplicação rigorosa da sharia, a lei islâmica, trazendo a segregação de gênero, a proibição de música, cinema e outras formas de entretenimento a fim de remover a influência estrangeira do país, além de restrições à educação feminina.
Em resposta aos ataques de 11 de setembro de 2001, atribuídos à Al-Qaeda, grupo terrorista que estabeleceu sua base de operações no Afeganistão e refugiou seus principais líderes, como Osama Bin Laden, iniciou-se um conflito militar internacional. Os EUA invadem, então, o Afeganistão em outubro de 2001 e iniciam a mais longa ocupação militar americana em um território estrangeiro, marcando o fim do governo Talibã.
“A partir de 2001, com a ‘Guerra ao Terror’, o Talibã e a Al-Qaeda se tornam os inimigos número um dos EUA. No mesmo ano, instaura-se um conflito de guerra no terreno, que dura até 2014. Os Estados Unidos tentam impor governos apoiados pelo país, além de manter a presença militar no Afeganistão até alguns anos atrás”, afirma o professor.
Depois de duas décadas de conflitos, que custaram ao menos US$ 2,261 trilhões aos cofres americanos, segundo o Projeto Custos da Guerra da Universidade Brown, o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, iniciou negociações com o Talibã para a retirada de tropas do Afeganistão.
No acordo, Trump prometeu retirar as tropas americanas do Afeganistão em até 14 meses e o Talibã concordou em negociar com o governo afegão e não cooperar com terroristas, incluindo a Al-Qaeda.
As negociações culminaram em um acordo que previa a retirada completa das forças norte-americanas até janeiro de 2021. Com o início do governo de Joe Biden em janeiro de 2021, a retirada das tropas é remarcada para 11 de setembro – 20 anos após os atentados que mataram 2.996 pessoas – e, depois, alterada para 31 de agosto.
Antes mesmo da retirada das tropas, o Talibã já vinha fazendo avanços na ocupação do país, uma vez que as forças afegãs não conseguiam contê-los. Em 15 de agosto, o grupo chega à capital, Cabul, e o presidente Ashraf Ghani deixa o país.
Para João Alberto Amorim, com a ascensão da China e da Rússia, a estratégia de defesa nacional dos Estados Unidos muda. “As forças americanas saem do Afeganistão de forma desastrosa e não planejada. O Talibã depõe o governo afegão e volta ao poder no país pela forma mais fácil e mais improvável possível: sem conflito direto”, opina o pesquisador.
A retomada do Talibã forçou milhões de afegãos a fugirem de seus lares em busca ide segurança. Na comunidade internacional, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) apelou aos países para que não deportassem afegãos de volta para seu país de origem, devido à instabilidade e à perseguição no território.
AFEGÃOS NO BRASIL
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, 12.548 vistos humanitários foram autorizados entre setembro de 2021 e agosto de 2023. A acolhida humanitária é uma medida excepcional adotada em resposta a situações de crise para proporcionar proteção imediata e assistência básica aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e se difere do status de refugiado – uma proteção internacional a longo prazo que garante o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à liberdade de movimento e à reunificação familiar.
Segundo dados levantados na DataMigra, plataforma desenvolvida por pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra/UnB), 21 homens e nove mulheres solicitaram refúgio no estado de São Paulo em 2021. Já no ano seguinte, os números disparam para 108 e 223, respectivamente. Em 2023, a quantidade de solicitantes de refúgio ainda se mantém alta, com 97 mulheres e 125 homens.
A solicitação para o reconhecimento do status de refugiado deve ser realizada por meio do Sisconare, sistema de tramitação de processos de refúgio do governo brasileiro, explica William Laureano, associado de proteção da Acnur.
“No preenchimento do formulário online, o solicitante deverá informar dados biomédicos e explicar o porquê saiu do seu país de origem. Uma vez feito esse processo, é preciso comparecer à uma unidade da Polícia Federal para a emissão do protocolo e expedição do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório”, conta Laureano.
O especialista também destaca que, posteriormente, há uma entrevista de elegibilidade realizada por um oficial do governo brasileiro. Ali, o profissional produz um relatório que informa detalhes sobre a situação vivenciada no país de origem e se há algum tipo de perseguição que exige proteção internacional.
“Esse documento é encaminhado para plenário e analisado pelo Sisconare e diversos Ministérios, como Justiça, Relações Exteriores, Trabalho, Educação e Saúde, além de membros da Polícia Federal e representantes da sociedade civil, incluído a Cáritas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para avaliação técnica e discussão”, detalha.
OPERAÇÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
A tomada do poder pelo Talibã desencadeou uma crise humanitária e milhares de afegãos foram obrigados a deixarem suas casas em busca de segurança. É nesse contexto que o Brasil, por meio da Portaria Interministerial MJSP/MRE n° 24, de 3 de setembro de 2021, estabeleceu procedimentos de visto e autorização de residência com base em acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional.
O documento, alterado em 2 de outubro de 2023, afirmava que o visto temporário por acolhida humanitária poderia ser requerido nas embaixadas brasileiras nas cidades de Islamabad, Teerã, Moscou, Âncara, Doha ou Abu Dhabi e garantiria a expectativa de entrada no Brasil no prazo de até 180 dias.
Apesar da medida determinada para acolher os afegãos, a estrutura para recebê-los era insuficiente. Sem abrigos imediatos, refugiados passaram a ficar acampados pelos corredores do Aeroporto Internacional de Guarulhos em 2022. No auge do fluxo migratório, entre setembro e outubro, cerca de 300 afegãos dormiam no terminal 2.
“Quando começamos a atuar no aeroporto, identificamos uma questão muito emergencial. Algumas pessoas chegaram sem qualquer tipo de informação sobre o Brasil, seus direitos e como o país funciona”, pontua Ana Paula Oliveira, voluntária e vice-presidente da Organização de Resgate de Refugiados do Afeganistão (Arro).
Sheila Chainho, também voluntária, dá detalhes das condições enfrentadas pelos afegãos na época. “Havia muita gente doente. Às vezes, o rodízio de banho demorava 10 dias. Então, montamos um coletivo para ajudar”, conta. Lá, os banheiros para higienização pessoal dos afegãos não estavam liberados para uso.
Em junho de 2023, um surto de escabiose, doença popularmente conhecida como sarna, atingiu afegãos no aeroporto. A doença, altamente infecciosa, é causada por um ácaro parasita que vive e se reproduz na pele. A infecção pode ser prevenida se o contato com pessoas contaminadas for evitado e bons hábitos de higiene forem mantidos, como lavar as mãos com água e sabão e não compartilhar roupas e toalhas.
Para Sheila e Ana, as demandas dos afegãos passaram a ser melhor compreendidas com mais experiência e mais tempo no auxílio aos que desembarcaram na capital paulista. “Por parte dos voluntários, a gente tinha essa coisa de tentar prover tudo ao máximo para ajudá-los. Vi muitos colegas, brasileiros, que davam o que não tinham, por exemplo”, afirma Ana Paula.
Em janeiro deste ano, afegãos ainda desembarcavam em Guarulhos. Segundo a Agência Brasil, uma nova leva 122 pessoas improvisavam acampamento e aguardavam acolhimento, mas atualmente poucos chegam ao Brasil.
“Ainda prestamos auxílio com a logística. Às vezes, alguns são direcionados para Ribeirão Preto e querem ver a família em São Paulo. Continuamos disponíveis: a gente pega na rodoviária e leva no abrigo”, diz Sheila.
UM NOVO IDIOMA, UMA NOVA FAMÍLIA
Uma das principais necessidades identificadas pelos voluntários e pela Acnur foi o aprendizado da língua portuguesa. De acordo com dados levantados pela Arro, com famílias e pessoas solteiras, 41,6% dos imigrantes não falam português. A pesquisa também traz outra lacuna na integração dos afegãos à cultura brasileira: em núcleos familiares, em 61,1% dos casos, nenhum membro aprendeu o idioma.
“O idioma é importante no acolhimento e na integração. As pessoas precisam de níveis intermediário ou avançado na língua portuguesa para a validação de diplomas universitários e de vocabulários específicos em algumas áreas, como advocacia e engenharia, por exemplo. Nas escolas, isso não acontece tanto e acaba sendo uma adaptação praticamente forçada”, pontua a vice-presidente da organização.
Sem falar inglês ou português, o afegão Esmatullah Mohsini, nascido em Gázni, no sul do país, desembarcou sozinho no aeroporto de Guarulhos em setembro de 2022. Na época, com 18 anos, não era alfabetizado e tampouco dominava a escrita do farsi e do pashto, as línguas persas mais comuns em seu país. Aqui, as placas de identificação, no alfabeto romano, eram indecifráveis.
Esmat, como passou a ser chamado no Brasil, interrompeu os estudos aos 10 anos para ajudar no sustento da família e trabalhou na confecção de roupas e bolsas, totalizando 18 horas diárias costurando e produzindo peças.
Foram dois meses vivendo no chão do aeroporto. Em Guarulhos, teve contato com outros afegãos, além de conhecer brasileiros que buscavam ajudar os recém-chegados. No saguão, Esmat também conheceu o casal de voluntários Charles Henrique Moreira e Sheila Chainho. Com a barreira linguística, a solução foi usar tradutores nos celulares para a comunicação.
“Como atendia às mulheres, quase não chegava perto do Esmat. Quando consegui e vi esse menino lindo, meu coração disparou. Nos tornamos conhecidos ali. Charles e ele continuaram conversando depois, mas pedi licença para voltar e ajudar as imigrantes no momento”, relembra Sheila.
Ela saiu muito tocada com a história de Esmat ao vê-lo sozinho no outro lado do mundo. “Aquilo ficou batendo na cabeça, No aeroporto, quase todos já tinham uma certa caminhada ou até algum estudo no ensino superior e de inglês. Esmat não era alfabetizado e tinha só 18 anos. Estava muito vulnerável”, explica.
O casal, emocionado, sentiu vontade de acolher o afegão e passou a manter contato diário com ele por mensagens e ligações no WhatsApp. Em um outro momento, Esmat perguntou se eles possuíam filhos. A resposta por parte de Sheila e Charles foi negativa
“Charles falou ‘a minha vontade era levá-lo para morar com a gente e ele até já pediu’. Eu não sabia o que responder, mas não era só tomar a decisão, já que precisávamos conversar”, conta a voluntária.
Depois de muitos bate-papos, o casal recebeu Esmat em seu lar. O jovem, até então, sozinho ganhara uma nova família no país que viria a chamar de casa.
Com o apoio dos pais brasileiros, concluiu cursos de português. Movido pelo desejo de ajudar sua família biológica, que atualmente reside no Irã, decidiu retomar sua carreira profissional. Foi aí que Sheila e Charles presentearam-no com uma máquina de costura.
O afegão, então, criou a marca Esmat Wear, que já está registrada com CNPJ no país. Em São Paulo, o afegão atua no design e na fabricação de bolsas e mochilas – produtos comercializados em seu site e em feiras.
Sobre a vida no Brasil, Esmat, hoje com 20 anos, conta estar feliz por aqui e deseja fazer sua empresa crescer ainda mais. “Eu não quero voltar para lá, mas quero que a minha família venha para o Brasil. O meu sonho é ter as minhas famílias, afegã e brasileira, aqui”, reflete.
*Todas as entrevistas foram transcritas com o PinPoint, uma ferramenta de pesquisa e análise de documentos digitais desenvolvida pelo Google. Os textos de transcrições referentes aos áudios foram revisados pela autora.