Epilepsia, esquizofrenia, doen\u00e7a de Parkinson, doen\u00e7a de Alzheimer, isquemias, diabetes, n\u00e1useas, c\u00e2ncer, dores cr\u00f4nicas, imunodefici\u00eancias, dist\u00farbios de ansiedade e ins\u00f4nia. Todas essas doen\u00e7as s\u00e3o completamente diferentes, contudo, todas podem ser tratadas com o uso de medicamentos \u00e0 base da Cannabis sativa, largamente conhecida como a planta da maconha. O plantio, cultura, colheita e explora\u00e7\u00e3o da erva s\u00e3o proibidos em todo o territ\u00f3rio nacional desde 1938. Foi s\u00f3 a partir de 2015 que a Anvisa come\u00e7ou a regulamentar o uso medicinal do canabidiol (CBD), subst\u00e2ncia central no uso medicinal da cannabis. Apesar da libera\u00e7\u00e3o, os altos custos e o preconceito ainda restringem os sonhos de milhares de pacientes que necessitam do CBD para melhorar sua qualidade de vida.<\/p>\n
\u201cAs pessoas acham que a gente t\u00e1 dando maconha \u2018fumada\u2019 para crian\u00e7a\u201d, desabafa Fernanda Carina Cammarota Rodrigues, psic\u00f3loga e m\u00e3e do Miguel, de 12 anos, que faz uso do CBD. Ele \u00e9 portador da s\u00edndrome de Down e da s\u00edndrome de Moyamoya, um dist\u00farbio progressivo raro que afeta os vasos sangu\u00edneos do c\u00e9rebro, e pode causar desde dor de cabe\u00e7a acompanhada de formigamento no corpo e paralisias transit\u00f3rias, at\u00e9 epilepsia, crises convulsivas, movimentos involunt\u00e1rios e acidentes vasculares cerebrais.<\/p>\n
Asm\u00e1tico cr\u00f4nico por conta de seu nascimento prematuro, Miguel teve uma vida dif\u00edcil desde o primeiro dia, com idas frequentes ao hospital, como descreve sua m\u00e3e: \u201cEra uma crian\u00e7a que, caso se agitasse a mais durante o dia, se brincasse um pouco mais, acabava a noite numa UTI. Por conta disso, acabou em um momento da vida tendo 17 especialistas cuidando dele\u201d. Depois de perceber que os tratamentos tradicionais eram insuficientes para render ao seu filho o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es de aproveitamento de sua inf\u00e2ncia, Fernanda descobriu no tratamento com canabidiol um aliado importante, e os resultados foram expressivos.<\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as foram todas que voc\u00ea pode imaginar. Desde o ponto de vista f\u00edsico. O Miguel tinha sete para oito anos e pesava 17 kg. Tinha muita dificuldade de ganhar peso. Hoje, ele tem 12 anos e tem 50 kg. \u00c9 uma crian\u00e7a muito mais forte do ponto de vista f\u00edsico, tem controle de sono melhor, diminui\u00e7\u00e3o dos movimentos musculares causados pelo AVC que ele teve. \u00c9 uma crian\u00e7a hoje que consegue viver uma din\u00e2mica de crian\u00e7a. Se ele brinca e joga futebol n\u00e3o acontece nada, coisa que antes a gente tinha muita restri\u00e7\u00e3o\u201d, descreve.<\/p>\n
A melhora da qualidade de vida dos pacientes \u00e9 largamente reconhecida como o diferencial do tratamento com a cannabis. Isso porque o canabidiol pode substituir toda uma gama de medicamentos, como conta a nutr\u00f3loga Dra. Paula Vinha, doutora (PhD) e mestre em Cl\u00ednica M\u00e9dica pela FMRP-USP. Como uma das pioneiras na prescri\u00e7\u00e3o de cannabis medicinal, ela relata o tratamento de uma paciente que vivia com dores constantes no corpo e enxaquecas, fruto da fibromialgia, e utilizava cerca de 5 analg\u00e9sicos por dia.<\/p>\n
\u2018Na primeira consulta dela, ela falou assim para mim: \u2018Eu n\u00e3o sei o que \u00e9 viver sem dor, eu n\u00e3o sei o que \u00e9 viver descansada. Eu n\u00e3o sei o que \u00e9 ser descansada. Eu n\u00e3o sei o que \u00e9 ser uma pessoa sem dor. \u00c0s vezes, eu preciso dormir 15 horas no final de semana e eu acordo cansada\u2019\u201d, relembra a m\u00e9dica. Al\u00e9m das dores, o uso di\u00e1rio dos rem\u00e9dios tinha como efeitos colaterais \u00falceras g\u00e1stricas e o risco de insufici\u00eancia renal.<\/p>\n
De acordo com a doutora, o tratamento com canabidiol, mesmo com doses baixas, mudou drasticamente a vida de sua paciente: \u201cEla chegou no consult\u00f3rio e falou assim para mim: \u2018Obrigada, voc\u00ea mudou a minha vida, sou outra pessoa\u2019\u201d. Com o CBD, as dores em repouso sumiram e as crises de enxaqueca deixaram de ser recorrentes.<\/p>\n
\u201cIsso para mim j\u00e1 vale tudo que eu estudei tudo que eu fa\u00e7o. Eu vejo todos os dias uma melhora, uma pessoa que se beneficiou e a fam\u00edlia se beneficiando em volta. O marido dela foi junto na consulta para me agradecer porque a esposa dele estava nova. Desde que ele se casou, ele nunca conheceu a esposa dele sem dor e veio me agradecer porque eu trouxe a esposa dele de volta\u201d, afirma.<\/p>\n
O grande diferencial do CBD est\u00e1 justamente na mitiga\u00e7\u00e3o de efeitos colaterais dos medicamentos tradicionais, j\u00e1 que o canabidiol tem como poss\u00edveis contrapartidas apenas a sensa\u00e7\u00e3o de sonol\u00eancia e a perda de apetite. Enquanto isso, outros medicamentos podem inclusive potencializar o surgimento de outras doen\u00e7as. Apesar disso, a legisla\u00e7\u00e3o vigente ainda \u00e9 limitada, e coloca certas restri\u00e7\u00f5es para quem depende desse tratamento.<\/p>\n
Nos termos da lei, para se importar o canabidiol o paciente precisa passar por seis etapas: a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do tipo B (chamada \u201creceita azul\u201d), o cadastramento do paciente na Anvisa, a an\u00e1lise do pedido de uso, a autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o por parte da Anvisa, a aquisi\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o do produto e, por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o pela Anvisa. Mais de 20 medicamentos j\u00e1 podem ser comercializados em farm\u00e1cias, contudo, a oferta ainda \u00e9 muito baixa, como conta a Dra. Paula Vinha.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea achar a cannabis em S\u00e3o Paulo \u00e9 f\u00e1cil. Quero ver voc\u00ea achar em uma cidade do interior do Brasil, na farm\u00e1cia. N\u00e3o vai achar. Quero ver um m\u00e9dico prescrever com uma receita azul um rem\u00e9dio desse no interior do Brasil. N\u00e3o vai prescrever\u201d, critica. A especialista tamb\u00e9m contesta a qualidade destes medicamentos. Segundo ela, parte dos f\u00e1rmacos dispon\u00edveis s\u00e3o de baixa qualidade e vendidos a pre\u00e7os muito altos. A depender do fabricante, os custos pelo frasco de 20ml a 60ml variam entre R$ 250,00 e R$ 2.500,00.<\/p>\n
O Brasil soma hoje mais de 70,4 mil pedidos de importa\u00e7\u00e3o, de acordo com dados da Anvisa de 2015 a 2021, n\u00famero que tem crescido exponencialmente. Em 2017, 2.101 formul\u00e1rios foram preenchidos. Em 2021, o n\u00famero \u00e9 15 vezes maior, com 32.416 libera\u00e7\u00f5es feitas pela ag\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel conseguir o medicamento atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mediante comprova\u00e7\u00e3o de renda e an\u00e1lise cl\u00ednica de que nenhum outro medicamento seria capaz de substituir o canabidiol no tratamento. O plantio em casa para consumo pr\u00f3prio tamb\u00e9m pode ser conseguido por meio de a\u00e7\u00e3o judicial, com a emiss\u00e3o de um habeas corpus preventivo para o usu\u00e1rio. Entretanto, estes casos atualmente representam cerca de 200 pacientes em todo o Brasil.<\/p>\n
Outro canal de distribui\u00e7\u00e3o do canabidiol \u00e9 poss\u00edvel por meio de associa\u00e7\u00f5es que conseguem disponibilizar o produto por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais que permitem o plantio da erva, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos. Segundo o mapeamento da Kaya Mind, empresa criada para an\u00e1lise de mercado da planta, existem mais de 80 associa\u00e7\u00f5es de cannabis no Brasil, espalhadas por diversos estados do pa\u00eds. Esse n\u00famero, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o total absoluto de associa\u00e7\u00f5es existentes, mas, sim, aquelas que foram poss\u00edveis de mapear at\u00e9 ent\u00e3o. Al\u00e9m disso, apenas 6 delas t\u00eam a autoriza\u00e7\u00e3o plena da Justi\u00e7a para produzir o canabidiol.<\/p>\n
Por meio destas associa\u00e7\u00f5es, que cobram mensalidades entre R$ 200 e R$ 400, o pre\u00e7o para adquirir o medicamento \u00e9 menor, contudo, como o processo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 industrial, a qualidade do \u00f3leo de CBD pode variar de acordo com diferentes produtores. \u201cCada associa\u00e7\u00e3o tem um tipo de \u00f3leo diferente, toda vez que eu mudo o produto eu tenho que adequar a dose do paciente, porque um produto n\u00e3o \u00e9 igual ao outro\u201d, aponta Paula Vinha, que caracteriza o processo das associa\u00e7\u00f5es como semi-artesanal.<\/p>\n
\u201cImagina um vinho, se a gente faz um vinho que \u00e9 Carm\u00e9n\u00e8re, ele vai ter as caracter\u00edsticas do Carm\u00e9n\u00e8re. \u00c0s vezes voc\u00ea vai tomar o Carm\u00e9n\u00e8re e ele vai te fazer bem. Se voc\u00ea tomar um Cabernet sauvignon, pode fazer mal. Eu passo mal com o Cabernet sauvignon, por exemplo. Ent\u00e3o \u00e9 assim. A cannabis tem muitas cepas e tem muitas varia\u00e7\u00f5es. Depende do solo, da qualidade do ar, da qualidade da \u00e1gua, temperatura e matura\u00e7\u00e3o. Tem associa\u00e7\u00e3o que faz um \u00f3leo mais dilu\u00eddo, mais em conta, que o paciente consegue comprar por R$ 200. Pode at\u00e9 fazer efeito para essa pessoa, mas para outra pessoa n\u00e3o faz efeito, ent\u00e3o varia muito\u201d, explica a nutr\u00f3loga.<\/p>\n
A contamina\u00e7\u00e3o do solo por merc\u00fario ou alum\u00ednio tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante para quem usa o produto vindo das associa\u00e7\u00f5es. Por isso, a doutora ressalta que prefere prescrever medicamentos vindos da ind\u00fastria farmac\u00eautica, com certificado de an\u00e1lise dos componentes. No entanto, a realidade financeira de boa parte dos pacientes n\u00e3o permite o acesso a estes medicamentos.<\/p>\n
\u201cEu respeito as necessidades dos pacientes. Se n\u00e3o tiver outro jeito, vamos para o jeito que d\u00e1. \u00c9 mais ou menos assim que funciona. Mas, eu preciso de uma certifica\u00e7\u00e3o para me garantir que estou fazendo medicina corretamente. Tem muito paciente que compra \u00f3leo pela internet, no Mercado Livre, e ele recebe nada no frasco. Ele recebe azeite de oliva, ele recebe \u00f3leo de hemp seed, que n\u00e3o tem nada, que \u00e9 para jogar na salada e n\u00e3o \u00e9 medicamento. A\u00ed voc\u00ea queima a possibilidade terap\u00eautica de uma planta t\u00e3o maravilhosa com um produto ruim\u201d, alerta a m\u00e9dica.<\/p>\n
Outro problema est\u00e1 na quest\u00e3o da dosagem. Hoje, por meio da importa\u00e7\u00e3o um paciente consegue adquirir frascos de 10ml a 60ml por m\u00eas, a depender de sua necessidade. Contudo, pacientes que precisam de altas quantidades do rem\u00e9dio t\u00eam que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para aumentar a importa\u00e7\u00e3o, isso quando n\u00e3o acabam impossibilitados de custear o tratamento.<\/p>\n
A Dra. Paula Vinha conta a hist\u00f3ria de um paciente autista, de 12 anos, que vive em uma aldeia ind\u00edgena e sofre da s\u00edndrome de Lennox\u2013Gastaut, um tipo raro de epilepsia severa na inf\u00e2ncia: \u201cEle fica de capacete o dia inteiro, porque ele tem crises com som e com voz, ent\u00e3o ele pode cair e bater a cabe\u00e7a. Esse paciente a gente judicializou. Eu n\u00e3o falo pro paciente judicializar quando ele tem condi\u00e7\u00e3o de comprar ou quando vai usar poucos frascos ao longo do ano, porque \u00e9 um processo muito complicado. Mas, n\u00f3s temos pessoas que precisam de doses muito altas\u201d.<\/p>\n
\u201cEle mora no meio do uma aldeia, onde ele n\u00e3o tem fonoaudi\u00f3logo, n\u00e3o tem fisioterapeuta, ele n\u00e3o vai na escola, ele n\u00e3o tem acompanhante terap\u00eautico, ele n\u00e3o tem nada. Os amigos est\u00e3o arrumando doa\u00e7\u00e3o da cannabis para ele e eu t\u00f4 dando uma dose pequenininha, porque ele precisaria de uma dose de 50 mg\/kg. \u00c9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o que a gente faz para ajudar e ele est\u00e1 muito melhor do que estava h\u00e1 um ano e meio, antes de eu come\u00e7ar atend\u00ea-lo\u201d, detalha a m\u00e9dica. Casos como esse se beneficiariam com uma maior abrang\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o, o que parece ainda muito distante em solo brasileiro.<\/p>\n
No campo da pesquisa, em 2022 uma decis\u00e3o judicial da 1\u00aa Vara Federal de Florian\u00f3polis tornou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a primeira institui\u00e7\u00e3o de ensino superior do Brasil autorizada a cultivar e a extrair \u00f3leos de cannabis para fins medicinais. A senten\u00e7a permite o plantio, preparo, produ\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito, porte e prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos derivados da planta da maconha durante todo desenvolvimento de pesquisa. Esta foi a primeira vez que uma institui\u00e7\u00e3o de ensino conseguiu uma libera\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, foi aprovado um projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) que assegura o fornecimento de medicamentos \u00e0 base de cannabis pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) no Estado. O projeto agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). Caso seja sancionado, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o judicial e o canabidiol poder\u00e1 ser distribu\u00eddo diretamente a quem precisa, sem demais tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Outras pequenas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a cannabis medicinal no Brasil poderiam mitigar ainda mais o problema do acesso aos f\u00e1rmacos. A nutr\u00f3loga destaca que um dos pontos centrais seriam a disponibilidade do medicamento em hospitais e a regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva do plantio da erva e da produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos em territ\u00f3rio nacional. “Eu quero que o paciente possa comprar na farm\u00e1cia, eu quero que o paciente possa comprar na associa\u00e7\u00e3o e eu quero que tenha produtos bons, com bula, dispon\u00edveis no hospital para eu usar em pacientes que precisam\u201d.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, quando um paciente est\u00e1 convulsionando no hospital, o pessoal faz Diazepam na veia. Por que n\u00e3o trata com o spray nasal de cannabis medicinal, que passa em cinco minutos a crise? Ent\u00e3o eu quero que tenha todas essas escalas. Eu quero que tenha acesso. \u00c9 isso\u201d, defende. A especialista tamb\u00e9m destaca a regulamenta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos estoques de medicamentos, para garantir que eles cheguem \u00e0s prateleiras das farm\u00e1cias.<\/p>\n
O caminho para tais mudan\u00e7as \u00e9 longo e depende essencialmente de disputas a serem feitas na sociedade no \u00e2mbito econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Por isso, a m\u00e3e do Miguel acredita que apostar na educa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 fundamental: \u201cNo dia a dia, a gente fez disso uma grande bandeira para a gente poder ensinar as pessoas e a gente poder falar sobre o assunto. Hoje, o Miguel serve para que a gente seja uma porta voz nesse sentido de desmistificar e de ensinar\u201d.<\/p>\n
\u201cEu acho que a maior ferramenta que a gente tem contra o preconceito e os julgamentos \u00e9 ensinar. No come\u00e7o, a gente ouviu: \u2018Ah! Voc\u00ea est\u00e1 dando maconha para crian\u00e7a\u2019. Mas, eu acho que isso vem nesse contexto de desinforma\u00e7\u00e3o. Hoje, a gente luta para mudar isso e para mostrar para as pessoas que n\u00e3o tem essa conota\u00e7\u00e3o negativa e que todo o tratamento com CBD envolve qualidade de vida e expectativa de vida\u201d, declara Fernanda.<\/p>\n
Hoje, a psic\u00f3loga dedica seu trabalho \u00e0 luta da cannabis medicinal como parte do atendimento ao cliente da Hempmeds Brasil, empresa que conecta pacientes, m\u00e9dicos, empresas e associa\u00e7\u00f5es para facilitar o acesso aos medicamentos no pa\u00eds. Desta forma, ela contribui para que mais pessoas conquistem o direito de sonhar com uma melhor qualidade de vida vinda diretamente do tratamento com cannabis.<\/p>\n