{"id":416,"date":"2021-10-15T17:59:26","date_gmt":"2021-10-15T20:59:26","guid":{"rendered":"http:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=416"},"modified":"2021-10-15T17:59:26","modified_gmt":"2021-10-15T20:59:26","slug":"os-muros-da-comunicacao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=416","title":{"rendered":"Os muros da comunica\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"\n

Ainda durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro (sem partido) elegeu as redes sociais como seu canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO poder popular n\u00e3o precisa mais de intermedia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o atual chefe do Executivo durante a sua diploma\u00e7\u00e3o em dezembro de 2019. Em detrimento disso, Bolsonaro bloqueou 70<\/strong> jornalistas at\u00e9 esta segunda-feira (26\/07), segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), aos quais Babel teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio mais recente de Bolsonaro registrado pela Abraji<\/span><\/strong> foi contra o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e jornalista Fabiano Ang\u00e9lico, no dia 01 de julho. \u201cComo eu trabalho com temas anticorrup\u00e7\u00e3o, venho acompanhando de perto o caso Covaxin. E vinha cobrando o presidente nas \u00faltimas duas semanas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Mas a atitude do presidente remonta a tempos anteriores ao exerc\u00edcio da presid\u00eancia, quando ainda era deputado e acabara de ser eleito. Em dezembro de 2018, ele baniu n\u00e3o apenas oito<\/strong> jornalistas do The Intercept Brasil (TIB), como a pr\u00f3pria conta do site na rede social, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da s\u00e9rie Vaza Jato.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o editor-executivo do ve\u00edculo, Leandro Demori, os vetos que atrapalham o exerc\u00edcio jornal\u00edstico do TIB continuam vigentes at\u00e9 o momento. Alguns dos rep\u00f3rteres, como Amanda Audi, Glenn Greenwald e Cec\u00edlia Olliveira deixaram o site, mas seguem bloqueados.<\/p>\n\n\n\n

No total, o levantamento realizado pela Abraji<\/span> <\/strong>desde setembro de 2020 mostra que, al\u00e9m de bloquear 70 jornalistas, a conta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter j\u00e1 vetou seis ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Para especialistas ouvidos pela Babel, a nova estrat\u00e9gia sinaliza um claro impedimento ao trabalho de profissionais de imprensa e ato discriminat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Pelo monitoramento realizado pela Abraji at\u00e9 esta segunda-feira (26.jul.2021), o presidente bloqueou, em ordem cronol\u00f3gica, os sites The Intercept Brasil, DCM, Aos Fatos, Congresso em Foco, Rep\u00f3rter Brasil e O Antagonista. Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, outras cinco<\/span><\/strong> autoridades que exercem cargos p\u00fablicos bloquearam sete<\/span><\/strong> ve\u00edculos, totalizando 13<\/strong> <\/span>empresas jornal\u00edsticas bloqueadas.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o considere o bloqueio uma forma de censura cl\u00e1ssica, o jornalista e escritor Bernardo Kucinski afirma que \u201cuma autoridade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, que se vale de forma sistem\u00e1tica de um sistema digital como o Twitter para se comunicar com o p\u00fablico, negar acesso \u00e0 sua conta a um jornalista, al\u00e9m de dificultar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o, configura gesto autorit\u00e1rio, punitivo e de discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Kucinski \u00e9 professor aposentado da Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo (ECA-USP) e foi um dos primeiros jornalistas a denunciar a tortura praticada pelo Estado durante a ditadura. Escreveu Pau de arara: a viol\u00eancia militar no Brasil e Jornalistas e Revolucion\u00e1rios, sobre os ve\u00edculos alternativos que atuaram no per\u00edodo de ruptura democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Como o professor ressalta, ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel comparar os paradigmas da m\u00eddia digital com os da imprensa cl\u00e1ssica pr\u00e9-internet, o atual governo tem dificultado a cobertura jornal\u00edstica de sua gest\u00e3o, ao vedar o acesso a informa\u00e7\u00f5es publicadas em redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDado que uma das caracter\u00edsticas centrais do meio digital \u00e9 a interlocu\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo permanentes e cont\u00ednuos, a autoridade que opta pela comunica\u00e7\u00e3o vertical, unidirecional, n\u00e3o dialogada, est\u00e1 se revelando especialmente autorit\u00e1ria e atrasada”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Para Kucinski, a barreira imposta por Bolsonaro a jornalistas e ve\u00edculos sinaliza uma descontinuidade \u00e0 normalidade da comunica\u00e7\u00e3o institucional do governo. Foi o pr\u00f3prio presidente quem elegeu essas plataformas como canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o em seu discurso de posse, pronunciado \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Planalto, em dez.2018.<\/p>\n\n\n\n

Em jun.2021, Jair Bolsonaro, que bloqueara anteriormente tr\u00eas ve\u00edculos de imprensa, vedou o acesso \u00e0 sua conta aos sites Congresso em Foco, Rep\u00f3rter Brasil e O Antagonista.<\/p>\n\n\n\n

A Rep\u00f3rter Brasil, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que h\u00e1 20 anos trabalha na cobertura de direitos humanos e \u00e9 um dos sites de jornalismo investigativo mais premiados do pa\u00eds, <\/p>\n\n\n\n

vinha acompanhando atos administrativos do governo federal e destacava o engajamento do presidente para aprova\u00e7\u00e3o de algumas leis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO bloqueio dificulta nosso trabalho por n\u00e3o permitir um contato direto com a conta do presidente. Impossibilita uma cobertura ativa do que Bolsonaro publicou ou de como ele interage com seus seguidores\u201d, conta Marcel Gomes, diretor-executivo da ONG.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro, a equipe da Rep\u00f3rter Brasil enfrenta dificuldades para ouvir o governo em pautas que apresentam den\u00fancias. Al\u00e9m da falta de resposta das assessorias de imprensa dos \u00f3rg\u00e3os federais, o bloqueio no Twitter tornou o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es governamentais um problema. \u201cNa medida em que o governo faz dessas contas o seu canal oficial, parece que se deu ao direito de dar menos aten\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa\u201d, resume Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor de reda\u00e7\u00e3o de O Antagonista, Mario Sabino, a atitude de Jair Bolsonaro \u00e9 incompat\u00edvel com o cargo que ocupa:<\/p>\n\n\n\n

 \u201cAo nos bloquear, assim como a outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, Bolsonaro demonstra, mais uma vez, o seu inconformismo com o papel fiscalizador da imprensa independente, que se recusa a receber patroc\u00ednios estatais. Felizmente, gra\u00e7as \u00e0 vigorosa democracia brasileira, personalidades autorit\u00e1rias como a do presidente j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais o poder de empastelar reda\u00e7\u00f5es e fechar jornais”, ressalta Sabino.<\/p>\n\n\n\n

Na perspectiva da diretora executiva para a Am\u00e9rica Latina da organiza\u00e7\u00e3o internacional Artigo 19, Denise Dora, al\u00e9m dos riscos \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o bloqueio a cidad\u00e3os perpetrado por autoridades no Twitter pode refor\u00e7ar uma cultura intolerante e avessa ao di\u00e1logo. <\/p>\n\n\n\n

Dora lembra que movimentos supremacistas brancos nutriram conspira\u00e7\u00f5es em ambientes fechados, blindados de massa cr\u00edtica:<\/p>\n\n\n\n

\u201cCerca de 50 anos atr\u00e1s, uma pequena c\u00e9lula da Ku Klux Klan, no interior dos Estados Unidos, ficava instalada em pequenos barracos de madeira. Entravam ali duas ou tr\u00eas pessoas que detinham uma senha para articular a\u00e7\u00f5es de ampla repercuss\u00e3o. Ali se tinha um ambiente isolado, em que as pessoas entravam para ouvir, ser influenciadas e participar de discursos de \u00f3dio\u201d, compara a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Abraji via Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), o presidente da Rep\u00fablica e sua assessoria n\u00e3o haviam se pronunciado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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O exemplo do pai<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O segundo filho do presidente eleito e vereador Carlos Bolsonaro (REPUBLICANOS-RJ) vedou o acesso \u00e0 sua conta no Twitter a pelo menos 16<\/strong> profissionais de imprensa. A fam\u00edlia Bolsonaro det\u00e9m 117<\/span><\/strong> das 261<\/span><\/strong> repres\u00e1lias contra jornalistas e colunistas registradas pela Abraji.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a nova onda de bloqueios a ve\u00edculos de imprensa, o vereador seguiu a li\u00e7\u00e3o do pai e puniu UOL Confere e Congresso em Foco com o bloqueio. No caso deste \u00faltimo, o motivo n\u00e3o ficou claro, apenas foi realizado uma semana ap\u00f3s o presidente banir a conta no Twitter do portal especializado na cobertura da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro havia bloqueado em 11.jun.2021 o site, que publicara um editorial em defesa do impeachment do presidente em 31.mar.2021.<\/p>\n\n\n\n

A equipe de checagem do UOL questionou o vereador sobre o porqu\u00ea do bloqueio, mas o filho do presidente n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do diretor de Conte\u00fado do UOL, Murilo Garavello, \u201c\u00e9 lament\u00e1vel que pol\u00edticos que exercem mandatos p\u00fablicos fujam do escrut\u00ednio e tentem silenciar o jornalismo e o contradit\u00f3rio, fundamentais para a democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As outras duas autoridades que obstru\u00edram o acesso de ve\u00edculos de imprensa ao seu Twitter comp\u00f5em o governo ou a sua base de apoio.<\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual de S\u00e3o Paulo Gil Diniz (sem partido) bloqueou o UOL Confere ap\u00f3s uma checagem mostrar que o parlamentar conhecido como \u201cCarteiro Rea\u00e7a\u201d havia omitido informa\u00e7\u00f5es em um post no qual defendia a atua\u00e7\u00e3o do governo durante o processo de compra da vacina da Pfizer.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (AJOR) e cofundadora da Ag\u00eancia P\u00fablica, Nat\u00e1lia Viana, as organiza\u00e7\u00f5es bloqueadas fazem jornalismo de excel\u00eancia e investigam todos os poderes, incomodando quem est\u00e1 no governo. \u201cA revolu\u00e7\u00e3o digital multiplicou o n\u00famero de canais que est\u00e3o fazendo justamente o que \u00e9 a raiz do jornalismo\u201d, ela afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA conta do presidente no Twitter \u00e9 usada para comunicados oficiais, por isso os bloqueios s\u00e3o uma pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e uma afronta aos princ\u00edpios de transpar\u00eancia, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e liberdade de imprensa. Como sabemos, uma imprensa livre e diversa \u00e9 fundamental para salvaguardar a democracia\u201d, acrescenta Viana.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Frias<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Muito ativo no Twitter, o secret\u00e1rio especial da Cultura do governo Bolsonaro, M\u00e1rio Frias, fez cerca de 3.300 publica\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje e \u00e9 seguido por quase 240 mil perfis. De acordo com a Abraji<\/strong>, Frias se tornou a terceira autoridade que mais bloqueou jornalistas no Twitter: vetou 25 profissionais de imprensa na sua conta pessoal nesta rede social.<\/p>\n\n\n\n

Frias ultrapassou, na manh\u00e3 de 13 de julho de 2021, Arthur Weintraub (17), ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ficando atr\u00e1s apenas do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub (30), e, \u00e9 claro, de Jair Bolsonaro. Ele pertence a outro n\u00facleo que aderiu aos bloqueios: o governo e os apoiadores do presidente. O grupo de 18 pol\u00edticos soma 237 jornalistas banidos.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (10.set.2021), Frias bloqueou o jornalista esportivo Andr\u00e9 Henning, depois de virar alvo de piadas por ter errado o nome do t\u00e9cnico da sele\u00e7\u00e3o brasileira, Tite. Ap\u00f3s o Brasil perder a final da Copa Am\u00e9rica para a Argentina, Frias clamou em tweet \u201c#foratiti\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o \u201c#foratiti\u201d atingir os trending topics da rede social de microblogs, ele resolveu apagar a publica\u00e7\u00e3o, mas continuou vetando jornalistas. O rep\u00f3rter Renato Onofre, da TV Globo, afirmou que nunca sequer interagiu com o secret\u00e1rio especial da Cultura at\u00e9 perceber o bloqueio do ator nesta ter\u00e7a-feira. A situa\u00e7\u00e3o se repetiu com outros jornalistas que responderam ao formul\u00e1rio de bloqueios da Abraji.<\/p>\n\n\n\n

Fora os jornalistas, Frias baniu o caderno de cultura da Folha de S.Paulo, que h\u00e1 mais de seis d\u00e9cadas cobre o setor. Entraram na lista de impedidos a Ilustrada e outros jornalistas que cobrem o mandato do ex-ator de Malha\u00e7\u00e3o depois da publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens sobre o desmonte de uma comiss\u00e3o da sociedade civil que analisava projetos no \u00e2mbito da Lei Rouanet.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Twitter, os jornalistas Fabiana Moraes e Bob Fernandes criticaram a postura do secret\u00e1rio especial da Cultura do governo Bolsonaro, M\u00e1rio Frias, diante da reprova\u00e7\u00e3o do apoio ao Festival de Jazz do Cap\u00e3o na Bahia e sofreram na noite de segunda-feira (12.jul.2021) amea\u00e7as judiciais como repres\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Os dois opinaram de forma contr\u00e1ria sobre um parecer t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Nacional das Artes (Funarte) que barrou, com justificativas de cunho religioso, o acesso a recursos p\u00fablicos ao evento, que se declarou \u201cantifascista e pela democracia”. A Funarte est\u00e1 sob responsabilidade da pasta de Frias.<\/p>\n\n\n\n

A colunista do The Intercept Brasil e professora de jornalismo da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Fabiana Moraes, publicou sequ\u00eancia de tweets sobre o documento na manh\u00e3 de 12.jul.2021.<\/p>\n\n\n\n

O motivo para a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel segundo o documento foi uma postagem no Instagram do festival, ano passado, contra o fascismo. O parecer cita tamb\u00e9m “a m\u00fasica pode ser vista como arte divina”, apontou Moraes na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Moraes se tornou alvo de Frias quando comentou horas depois tweet do ex-ator de Malha\u00e7\u00e3o em defesa da medida. \u201cUm pouco de poder a um ot\u00e1rio e\u201d, ironizou a jornalista. A que o secret\u00e1rio especial respondeu \u00e0s 18h53: \u201cnos veremos na Justi\u00e7a, com um processo de inj\u00faria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Babel, Fabiana Moraes disse que nunca havia interagido antes com o chefe da pasta da Cultura. Segundo ela, a escolha do termo ot\u00e1rio visou o sentido de ingenuidade, inexperi\u00eancia. \u201cCabe bem para o que pensa um secret\u00e1rio de Cultura que n\u00e3o entende qual \u00e9 o seu papel enquanto agente p\u00fablico e trata a pasta como extens\u00e3o das pessoas que trabalham com ele, de igrejas neopentecostais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Moraes, o caso refor\u00e7a a import\u00e2ncia da liberdade de cr\u00edtica da imprensa e dos jornalistas ante tentativas de intimida\u00e7\u00e3o. \u201cA hist\u00f3ria come\u00e7ou com um tweet, que fiz na minha conta pessoal apontando aquela inger\u00eancia. E foi algo que repercutiu em outros espa\u00e7os depois\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 \u00e0s 22h22 da segunda-feira, foi a vez do jornalista Bob Fernandes ser amea\u00e7ado pelo ex-ator de Malha\u00e7\u00e3o com um processo de cal\u00fania. Fernandes afirmou que, nos embates sobre a recusa de apoio via Lei Rouanet ao Festival de Jazz do Cap\u00e3o, Frias agiu como um fascista.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Babel, o advogado criminalista e ex-comentarista da CNN Brasil Marcelo Feller considera que o caso de Fernandes n\u00e3o pode ser considerado cal\u00fania nem o de Fabiana Moraes inj\u00faria. O ato calunioso consiste na imputa\u00e7\u00e3o de um crime e, segundo Feller, fascista \u00e9 adjetivo e n\u00e3o a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

No caso da jornalista pernambucana, o advogado considera muito dif\u00edcil provar a inten\u00e7\u00e3o de ferir a honra com o uso do qualificativo \u201cot\u00e1rio\u201d. \u201cUm juiz criminalista dificilmente aceitaria essa causa\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Um coment\u00e1rio de Feller alcan\u00e7ou os trending topics do Twitter na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira. \u201cPessoal, est\u00e1 proibido chamar o @mfriasoficial de ot\u00e1rio, t\u00e1?\u201d, escreveu. A hashtag \u201c#mariofrias\u00e9ot\u00e1rio\u201d conta, at\u00e9 agora, com mais de 1620<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado, a campanha espont\u00e2nea desencadeada ap\u00f3s o ataque a Fabiana Moraes pode ser usada em uma poss\u00edvel defesa. \u201cCrimes contra a honra s\u00e3o a\u00e7\u00f5es penais privadas, que t\u00eam uma regra chamada indivisibilidade. Supondo que duas pessoas cometeram um crime contra mim. Caso eu escolha buscar a Justi\u00e7a apenas contra uma delas, a lei entende que, se eu perdoar uma delas, ainda que n\u00e3o seja de modo t\u00e1cito, o perd\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para qualquer um. A situa\u00e7\u00e3o da campanha n\u00e3o \u00e9 exatamente esta, mas o argumento \u00e9 bastante defens\u00e1vel\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O influenciador Felipe Neto seguiu a onda de cr\u00edticas ao secret\u00e1rio especial da Cultura. \u201cO Mario Frias est\u00e1 processando criminalmente quem o chama de ot\u00e1rio? Mario Frias, eu n\u00e3o te acho ot\u00e1rio n\u00e3o. Eu te acho um admirador lambe-botas de genocida e conivente com o genoc\u00eddio praticado pelo seu mestre. Voc\u00ea, aos meus olhos, \u00e9 uma vergonha para a cultura brasileira”, publicou.<\/p>\n\n\n\n

Antes de indicar que ir\u00e1 buscar a Justi\u00e7a contra o youtuber, Frias escreveu: \u201ceu ia te tratar como um fedelho deslumbrado com meia d\u00fazia de slogans bobos, mas a\u00ed eu descobri que, apesar do comportamento infantil, o homem-foca \u00e9 um marmanjo de mais de 30 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ator de Malha\u00e7\u00e3o passou a noite de segunda-feira comentando publica\u00e7\u00f5es contra e a favor do barramento de recursos para o evento de m\u00fasica. Ele acusou, inclusive, o Jornal Nacional, da Globo, que repercutiu o assunto, de \u201ccriar um fact\u00f3ide em cima de uma decis\u00e3o t\u00e9cnica\u201d e elogiou a opini\u00e3o de pol\u00edticos da base de apoio do governo Bolsonaro sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Arthur Weintraub<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Suspeito de ter articulado um gabinete paralelo sobre a gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria que teria minado a autonomia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, segundo apura\u00e7\u00e3o de senadores de oposi\u00e7\u00e3o na CPI da covid-19, Arthur Weintraub bloqueou 17 profissionais de imprensa no per\u00edodo em que foi assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, entre janeiro de 2019 e setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Recolhidos via formul\u00e1rio do monitoramento ou de forma direta pela equipe da Abraji, os motivos dos bloqueios perpetrados pelo advogado orbitam sobretudo em torno de reportagens sobre sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), seu irm\u00e3o, e seus posts sobre a pandemia. <\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio ex-assessor admitiu em seu canal do Youtube, e o presidente confirmou em evento do Minist\u00e9rio do Turismo, Weintraub mergulhou em estudos sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em tratamento precoce sem efic\u00e1cia comprovada – e com poss\u00edveis riscos ao paciente – contra a covid-19 para aconselhar Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que, apenas em 2020, Weintraub escreveu 122 tweets com os termos \u201ccloroquina\u201d, \u201chidroxicloroquina\u201d e \u201ctratamento precoce\u201d, recebendo mais de 1 milh\u00e3o de curtidas e cerca de 250 mil retweets at\u00e9 meados do m\u00eas de julho. Nesse \u00ednterim, vedou o acesso de jornalistas a sua conta \u2014 detentora de 622,3 mil seguidores.<\/p>\n\n\n\n

Um dos profissionais de imprensa bloqueados pelo ex-assessor especial da Presid\u00eancia foi o rep\u00f3rter de ambiente, ci\u00eancia e sa\u00fade da Folha de S.Paulo Phillippe Watanabe. Em 06.abr.2020, ele respondeu a um conte\u00fado desinformativo sobre a efic\u00e1cia da hidroxicloroquina publicado por Weintraub, que se baseou em uma enquete com m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSurvey \u00e9 melhor traduzido como enquete, question\u00e1rio, que \u00e9 exatamente o que foi feito nesse caso. O assessor especial do presidente e professor de direito da Unifesp esqueceu de falar que \u00e9 um levantamento de opini\u00e3o. Ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o\u201d, explicou Watanabe em um tweet, retaliado com bloqueio por Weintraub.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Abraji, Watanabe afirmou que n\u00e3o teve outras intera\u00e7\u00f5es com o ministro, sen\u00e3o os coment\u00e1rios sobre posts que continham conte\u00fado desinformativo sobre a pandemia. Assim como ele, foram bloqueados jornalistas de Estad\u00e3o, O Globo, Valor Econ\u00f4mico, UOL, BBC, Poder360, Globonews, The Intercept Brasil, O Antagonista e O Tempo.<\/p>\n\n\n\n

Embora considere a atua\u00e7\u00e3o de Weintraub no suposto gabinete paralelo amb\u00edgua, justamente por se tratar de um \u00f3rg\u00e3o extraoficial, o professor do curso de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas da USP Pablo Ortellado avalia que \u201cnenhuma autoridade deveria bloquear pessoas, por estar usando esse instrumento na qualidade de agente p\u00fablico\u201d. Todos os bloqueios contabilizados pela Abraji foram efetuados quando o advogado era assessor especial da presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ortellado lembra que o Projeto de Lei 2630 – mais conhecido como PL das fake news -, aprovado pelo Senado e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, tornaria ilegal essa pr\u00e1tica que, no seu entender, \u00e9 anti\u00e9tica. \u201cO texto estabelece que a autoridade p\u00fablica que usa a sua conta pessoal para comunicar suas atividades, no exerc\u00edcio de um cargo, n\u00e3o poder\u00e1 bloquear pessoas, porque sen\u00e3o impediria o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. E isso n\u00e3o vale s\u00f3 para jornalista\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem, no entanto, outros pontos controversos que despertaram rep\u00fadio de organiza\u00e7\u00f5es, entre elas a Abraji, e depende da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que pode alterar o texto.<\/p>\n\n\n\n

Indagado sobre a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre a cloroquina, o advogado sanitarista e pesquisador associado do N\u00facleo de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da USP, Daniel Dourado, considera que o comportamento de Arthur Weintraub na divulga\u00e7\u00e3o do tratamento precoce poderia ser enquadrado como charlatanismo, crime de baixo potencial ofensivo caracterizado no artigo 283 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Abraji, Arthur Weintraub n\u00e3o havia se pronunciado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A convoca\u00e7\u00e3o dele para depor na CPI da covid-19 foi aprovada na sess\u00e3o do dia 26.mai.2021. O depoimento ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n\n\n\n

Em 11.set.2020, o Radar Aos Fatos mostrou que, nos primeiros seis meses de crise sanit\u00e1ria global, o advogado foi a segunda autoridade a acumular mais engajamento com conte\u00fado sobre a cloroquina, com, \u00e0quela altura, 936.084 retweets e curtidas. Acima dele, somente Jair Bolsonaro, com 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Onze dias depois, Weintraub foi exonerado da assessoria especial da presid\u00eancia, cargo com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 16,9 mil, para receber US$ 9,3 mil (cerca de R$ 47,6 mil na cota\u00e7\u00e3o atual) como representante brasileiro na diretoria da OEA, por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Com isso, caiu de forma dr\u00e1stica a frequ\u00eancia dos tweets do ex-assessor especial sobre tratamento precoce.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/6405170\/\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n
Como impedir os bloqueios<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O Estado Brasileiro n\u00e3o tem lei ou jurisprud\u00eancia vigente que regule a a\u00e7\u00e3o de autoridades nas redes sociais. O Projeto de Lei 2630 – mais conhecido como PL das fake news -, aprovado pelo Senado e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, tornaria os bloqueios ilegais.<\/p>\n\n\n\n

O advogado de direitos humanos da Media Defence, organiza\u00e7\u00e3o que assiste jornalistas juridicamente, Carlos Gaio, avalia que o dispositivo ilegal poderia reduzir danos relativos \u00e0 arbitrariedade de pol\u00edticos no ambiente digital. Mas considera que o PL das fake news tem trechos perigosos para a liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ideal seria n\u00e3o precisar de uma lei espec\u00edfica para o caso. Jurisprud\u00eancias sustentadas por garantias fundamentais deveriam bastar. Os pr\u00f3prios pol\u00edticos deveriam agir de acordo com a liturgia que seus cargos exigem\u201d, declara o advogado, que teve uma passagem de mais de d\u00e9cada na Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Ele cita a jurisprud\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia e a decis\u00e3o de uma corte de apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos que proibiu Donald Trump de bloquear jornalistas como casos de sucesso no tema.<\/p>\n\n\n\n

Em abr.2018, a Media Defence interveio como amicus curiae (amigo da corte, parte terceira interessada) em um processo sobre o banimento de uma autoridade a um profissional de imprensa na Pol\u00f4nia. O prefeito da cidade de Ciechan\u00f3w bloqueou em seu Facebook um rep\u00f3rter, que procurou a justi\u00e7a. O caso ainda n\u00e3o foi julgado pela mais alta corte jur\u00eddica do pa\u00eds. Se o pol\u00edtico for proibido pela justi\u00e7a polonesa de impedir o acesso do rep\u00f3rter, pode se tornar um precedente favor\u00e1vel \u00e0 liberdade de express\u00e3o e imprensa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, jornalistas e outros cidad\u00e3os de diversas profiss\u00f5es bloqueados por autoridades no Twitter j\u00e1 recorreram a a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas para tentar o desbloqueio. Em 14 de junho, a liminar do advogado Ronan Wielewski Botelho no STF<\/a> foi negada pelo ministro Dias Toffoli. A pe\u00e7a teve como base o caso do site Congresso em Foco, citado acima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO impetrado [Jair Bolsonaro], ao bloquear o grupo Congresso em Foco, meio de comunica\u00e7\u00e3o jornal\u00edstico legalizado, bloqueou na verdade os cidad\u00e3os brasileiros, e o impetrante\u201d, argumenta o advogado no mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli preferiu aguardar o posicionamento definitivo do colegiado sobre o tema. O primeiro mandado de seguran\u00e7a sobre o m\u00e9rito foi protocolado em setembro de 2019 e espera o veredito da corte at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

Conforme analisa Carlos Gaio, esses processos deveriam receber julgamentos mais c\u00e9leres em fun\u00e7\u00e3o dos constrangimentos instant\u00e2neos a direitos fundamentais causados pelo bloqueio. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o dif\u00edcil\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n

Por Pedro Teixeira<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Presidente Bolsonaro bloqueou ao menos seis sites e 70 jornalistas, segundo levantamento da Abraji.\n <\/a>","protected":false},"author":88,"featured_media":418,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[33,34,35],"class_list":["post-416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-revista-babel-julho-2021","tag-abraji","tag-jair-bolsonaro","tag-twitter"],"yoast_head":"\nOs muros da comunica\u00e7\u00e3o presidencial - Revista Babel<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=416\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Os muros da comunica\u00e7\u00e3o presidencial - 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