![\"\"](\"http:\/\/www.usp.br\/cje\/babel\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Estrutura-do-SUS-410x1024.png\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nEm outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.530, que liberava estudos para a inclus\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A ideia foi mal recebida, tanto nas redes sociais, quanto por autoridades oficiais. <\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto declarou: \u201cEstamos nos posicionando perante toda popula\u00e7\u00e3o brasileira como sempre nos posicionamos: contra qualquer tipo de privatiza\u00e7\u00e3o, retirada de direitos e fragiliza\u00e7\u00e3o do SUS.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), que representa os secret\u00e1rios estaduais, Carlos Eduardo Lula, foi ainda mais cr\u00edtico: \u201c\u00c9 uma loucura ter um decreto do Minist\u00e9rio da Economia para falar sobre aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. \u00c9 muito esquisito esse modelo, porque parece ser uma PPP (parceria p\u00fablico-privada), mas n\u00e3o deixa claro. Essa PPP s\u00f3 tem sentido em grandes obras e n\u00e3o em pequenas obras como \u00e9 o caso de uma UBS. A UBS em tese n\u00e3o \u00e9 lucrativa para gerar investimento por parte da empresa para fazer isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, Bolsonaro revogou o decreto. O debate sobre privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, entretanto, \u00e9 antigo e volta a ser discutido de tempos em tempos. As propostas, em geral, nascem como resposta \u00e0s filas para consultas agendadas, \u00e0 falta de pessoal e de recursos, e ao investimento p\u00fablico que o sistema demanda, sem lucro monet\u00e1rio em retorno. Os especialistas costumam se posicionar como nesta \u00faltima ocasi\u00e3o: s\u00e3o fortemente contr\u00e1rios. O Professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), \u00c1lvaro Guedes pontua em entrevista \u00e0 GauchaZH: \u201c\u00c9 preciso cuidado, porque \u00e9 inconstitucional privatizar a sa\u00fade p\u00fablica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade antes do SUS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, os \u00fanicos tratamentos dispon\u00edveis no territ\u00f3rio brasileiro eram provenientes da medicina ind\u00edgena. Atrav\u00e9s do \u00edntimo conhecimento da fauna e da flora local, os habitantes originais do pa\u00eds desenvolveram medicamentos e cuidados que s\u00e3o utilizados at\u00e9 hoje: do boldo contra a pris\u00e3o de ventre, at\u00e9 o abacaxi como diur\u00e9tico. \u201cNossas concep\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e doen\u00e7a passam por outra l\u00f3gica. E nossas t\u00e9cnicas s\u00e3o muito mais voltadas a partir da considera\u00e7\u00e3o de que o corpo \u00e9 afetado por uma rede de rela\u00e7\u00f5es com a \u00e1gua, a floresta e o ar”, explica Jo\u00e3o Paulo Tukano, ind\u00edgena da etnia tukano, em entrevista ao National Geographic Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 enquanto o Brasil foi Col\u00f4nia e Imp\u00e9rio de Portugal, n\u00e3o existiu nenhum esfor\u00e7o para desenvolver um sistema de sa\u00fade, ou qualquer estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea. Os nobres e ricos tinham quase todo o acesso aos m\u00e9dicos estrangeiros que residiam no pa\u00eds. Somente com a transfer\u00eancia da Corte, em 1808, foram criados os primeiros cursos de medicina locais. A outra op\u00e7\u00e3o de atendimento era o trabalho das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia. Pautadas em preceitos religiosos de caridade e filantropia, foram durante muito tempo a alternativa que restava aos pobres. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Independ\u00eancia, em um cen\u00e1rio de constantes surtos de doen\u00e7as como febre amarela e var\u00edola, s\u00e3o tomadas as primeiras medidas governamentais visando avan\u00e7ar a sa\u00fade brasileira, com a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de vistoria da higiene p\u00fablica. O principal objetivo era estruturar o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds – o que continua a ser um desafio at\u00e9 hoje<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Durante a Rep\u00fablica, continuaram a ser feitas reformas sanit\u00e1rias, em especial nos centros urbanos. Os sanitaristas foram respons\u00e1veis pelas campanhas de sa\u00fade no per\u00edodo, mas suas abordagens n\u00e3o foram sempre bem recebidas. A Revolta da Vacina, em 1904, marca a resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em aderir \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, sem a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho que buscasse educar e informar sobre a nova tecnologia para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Foi somente nos anos 1920 que surgiu pela primeira vez uma organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que buscava dar alguma seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos brasileiros: as Caixas de Aposentadoria e Pens\u00e3o foram criadas pelos trabalhadores para trazer assist\u00eancia na velhice e doen\u00e7a. Mais tarde, Get\u00falio Vargas ampliaria a a\u00e7\u00e3o das Caixas para outras profiss\u00f5es, criando o Instituto de Aposentadorias e Pens\u00f5es. Esses foram os primeiros modelos que viriam a originar o que hoje conhecemos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vargas tamb\u00e9m criou, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, novos direitos de sa\u00fade para os trabalhadores, como a licen\u00e7a maternidade e o direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas de 1943, trouxe ainda mais benef\u00edcios de sa\u00fade para trabalhadores de carteira assinada. Somente em 1953, foi criado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela primeira vez havia um \u00f3rg\u00e3o dedicado unicamente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Primeiros passos para a universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As Confer\u00eancias Nacionais de Sa\u00fade vinham acontecendo desde 1941, e eram eventos de discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade no pa\u00eds. Na terceira edi\u00e7\u00e3o, em 1963, foram propostos pela primeira vez conceitos-chave do que viria a ser o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): \u201cDuas bandeiras dessa confer\u00eancia: um sistema de sa\u00fade para todos (sa\u00fade direito de todos os cidad\u00e3os) e organizado descentralizadamente (protagonismo do munic\u00edpio)\u201d, aponta o doutor em sa\u00fade p\u00fablica Gilson Carvalho – um dos idealizadores do SUS – em um trabalho para a Revista de Estudos Avan\u00e7ados da Universidade de S\u00e3o Paulo<\/a>. Mas a instaura\u00e7\u00e3o da Ditadura Militar, em 1964, adormeceu essas ideias.<\/p>\n\n\n\n Os 21 anos seguintes, se passaram com corte de verbas da sa\u00fade e surtos de doen\u00e7as como dengue e meningite. Com esse cen\u00e1rio, foram avan\u00e7ando entre profissionais de sa\u00fade, intelectuais e partidos pol\u00edticos, os conceitos sanitaristas: uma vis\u00e3o mais social, que considerava que a sa\u00fade ia al\u00e9m do bem-estar corporal. Nas faculdades e escolas de sa\u00fade, eram testados conceitos como sa\u00fade comunit\u00e1ria, cl\u00ednica de fam\u00edlia e pesquisas comunit\u00e1rias, que viriam a ser muito importantes no SUS. Somente com o fim da Ditadura, as propostas desse movimento foram reunidas em um documento enviado ao Legislativo, e levaram \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Sa\u00fade, em 1986.<\/p>\n\n\n\n A confer\u00eancia ficou marcada na hist\u00f3ria, por trazer o tema \u201csa\u00fade como direito de todos e dever do Estado\u201d e esbo\u00e7ar o surgimento do SUS. As principais resolu\u00e7\u00f5es foram incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e, em 1990, as leis 8.080 e 8.142, regulamentam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u00c0 CNN, o diretor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), Oswaldo Tanaka, resumiu: “A Constitui\u00e7\u00e3o que criou o Estado de direito neste pa\u00eds diz que a sa\u00fade \u00e9 direito do cidad\u00e3o e dever do Estado. Todo cidad\u00e3o tem direito \u00e0 sa\u00fade, independente de ra\u00e7a, cor ou capacidade de ganhar dinheiro. Acho que a sua leitura depende de, do ponto de vista de cidad\u00e3o, voc\u00ea achar que alguns podem ter direitos e outros n\u00e3o. Se eu acredito em democracia, acho que todos t\u00eam direitos iguais.”<\/p>\n\n\n\n Quais os princ\u00edpios do SUS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade foi concebido a partir de alguns conceitos, que podem ser divididos entre doutrin\u00e1rios e organizativos. Os princ\u00edpios doutrin\u00e1rios<\/strong> tratam dos ideais do Sistema, e s\u00e3o o ponto de partida para que sejam pensadas as a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os organizativos <\/strong>tratam das formas de p\u00f4r em pr\u00e1tica esses ideais.<\/p>\n\n\n\n Entre os princ\u00edpios doutrin\u00e1rios est\u00e1 a universalidade, ou a garantia de que o servi\u00e7o deve ser acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os, sem discrimina\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s temos alguns outros princ\u00edpios, como a integralidade: todas as pessoas devem ser atendidas desde a necessidade b\u00e1sica, at\u00e9 as mais complexas. Um outro princ\u00edpio doutrin\u00e1rio \u00e9 que toda pessoa \u00e9 igual perante o SUS e que trataremos de forma desigual os desiguais\u201d, explica Ana Brito, epidemiologista e pesquisadora da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e professora da Universidade de Pernambuco (UPE), em entrevista ao Ecoa UOL<\/a>. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os princ\u00edpios organizativos asseguram: a participa\u00e7\u00e3o popular, nos Conselhos e nas Confer\u00eancias de Sa\u00fade, onde as pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea s\u00e3o avaliadas e discutidas; a descentraliza\u00e7\u00e3o e o comando \u00fanico, que distribuem poderes e responsabilidades entre munic\u00edpio, estado e federa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m asseguram soberania a cada um deles para a gest\u00e3o desses recursos; e a regionaliza\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o, com a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em n\u00edveis crescentes de complexidade em cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entenda a estrutura de funcionamento do SUS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir desses conceitos-chave, o SUS divide os servi\u00e7os de sa\u00fade entre aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>, onde s\u00e3o realizados os trabalhos de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, como vacinas e consultas; aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria<\/strong>, onde h\u00e1 alguma doen\u00e7a identificada e existe tratamento especializado; aten\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria<\/strong>, para pacientes que precisam de interna\u00e7\u00e3o por apresentarem um quadro grave; e reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong>, para pacientes que precisam de acompanhamento posterior \u00e0 alta.<\/p>\n\n\n\n Com isso, as unidades de atendimento de sa\u00fade ficam definidas de acordo com os atendimentos esperados. Os Postos de Sa\u00fade<\/strong> s\u00e3o pensados para atender a popula\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o, contando com profissionais da sa\u00fade como enfermeiros e auxiliares. J\u00e1 as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade<\/strong>, s\u00e3o destinadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a assist\u00eancia de enfermeiros, m\u00e9dicos generalistas ou especialistas de \u00e1reas fundamentais. Ainda se tratando de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o SUS oferece tamb\u00e9m os servi\u00e7os de mais de 260 mil Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade<\/strong>, que visitam as casas de diferentes regi\u00f5es para orientar os cidad\u00e3os quanto \u00e0 necessidade de marca\u00e7\u00e3o de consultas e acesso a medicamentos.<\/p>\n\n\n\n Para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, existem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA)<\/strong>, que contam com mais recursos para atender servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, 24 horas por dia. Em casos de aten\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria, quando h\u00e1 necessidade de interna\u00e7\u00e3o, o Hospital realiza o atendimento.Entre outros servi\u00e7os da rede de atendimento do SUS est\u00e3o os hemocentros, os laborat\u00f3rios para realiza\u00e7\u00e3o de exames e os institutos de pesquisa. Tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidos servi\u00e7os nas farm\u00e1cias, pelo Programa Farm\u00e1cia Popular<\/strong>, que distribui medicamentos essenciais, e nos Servi\u00e7os de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU)<\/strong>, que realiza o atendimento pr\u00e9-hospitalar em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n