Na quarta-feira, 11 de novembro, Ester Vogue completaria 34 anos. Apesar de encontrar-se em situa\u00e7\u00e3o de rua, vivendo no centro de S\u00e3o Bernardo do Campo, ela talvez tivesse motivos para celebrar o dia de seu nascimento: a travesti, que antes era conhecida como Tiago, estava em processo de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e havia adotado recentemente a identidade de Ester, como relatado por amigos pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n
Ester, por\u00e9m, n\u00e3o teve chance de completar sua transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Na manh\u00e3 do dia 08 de novembro, ela foi brutalmente atacada e queimada viva na rua Marechal Deodoro, onde vivia. Segundo a pol\u00edcia, o atentado aconteceu ap\u00f3s um suposto roubo sofrido pela travesti por uma mulher ainda n\u00e3o identificada. <\/p>\n\n\n\n
Pessoas no local chamaram o SAMU e ela foi levada at\u00e9 o Hospital e Pronto Socorro Municipal, onde foi acionada a Casa de Passagem, um centro de acolhida que prestava assist\u00eancia \u00e0 Ester. S\u00f3 ent\u00e3o a fam\u00edlia veio a ser contatada. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas por Symmy Larrat, coordenadora da Casa Neon Cunha, outra institui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria que oferecia suporte \u00e0 Ester. Em atua\u00e7\u00e3o desde 2018, a casa trabalha junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ da Grande S\u00e3o Paulo e na regi\u00e3o do ABC Paulista.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo o socorro n\u00e3o foi suficiente para poupar Ester. Dois dias depois, \u00e0s v\u00e9speras de seu anivers\u00e1rio, ela n\u00e3o resistiu aos ferimentos, que atingiram cerca de 45% de seu corpo. No dia de seu anivers\u00e1rio, Ester foi velada por familiares em Carapicu\u00edba, outra cidade da Grande S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas autoridades \u00e0 Revista F\u00f3rum, um homem de 25 anos e uma mulher de 30 s\u00e3o investigados pelo crime. Iniciada por uma discuss\u00e3o e seguida pelo roubo, a morte aconteceu ap\u00f3s o casal jogar querosene e atear fogo em Ester. \u201cAo que tudo indica, [a investigada] j\u00e1 era uma pessoa que vinha tendo brigas constantemente. Pelo que eu soube atrav\u00e9s da fam\u00edlia, essa pessoa se evadiu e a pol\u00edcia n\u00e3o estava conseguindo encontr\u00e1-la, mas \u00e9 algu\u00e9m que j\u00e1 responde a outras quest\u00f5es”, aponta Symmy, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). <\/p>\n\n\n\n
Travesti, negra e em situa\u00e7\u00e3o de rua, Ester recebeu o apelido de Tiago Vogue por se aventurar no vogue, um estilo de dan\u00e7a conhecido no meio LGBTQIA+, que imita movimentos de modelos da revista de moda de mesmo nome. Na Casa Neon, ela \u00e9 lembrada pelas performances e pela alegria que irradiava em seus eventos. <\/p>\n\n\n\n
O crime cometido contra Ester n\u00e3o \u00e9 um caso isolado e tem nome: \u00e9 o transfeminic\u00eddio. Assim como o feminic\u00eddio, ele \u00e9 configurado pelo assassinato de mulheres trans (travestis, transexuais e transg\u00eaneros) em virtude de suas identidades de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Estat\u00edsticas escancaram um crime ignorado pela lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por n\u00e3o ser um termo reconhecido pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro e pelo governo, n\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas oficiais sobre o transfeminic\u00eddio. No caso de outro crime semelhante, o feminic\u00eddio, desde o in\u00edcio da quarentena, em mar\u00e7o de 2020 \u2014 per\u00edodo em que o isolamento social foi decretado para impedir o avan\u00e7o da covid-19 no Brasil \u2014, foi ampliado o debate sobre a posi\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel que mulheres que sofrem por viol\u00eancia dom\u00e9stica estariam condicionadas em fun\u00e7\u00e3o do lockdown, quando a recomenda\u00e7\u00e3o oficial era de que ningu\u00e9m sa\u00edsse de casa. <\/p>\n\n\n\n Assim, deu-se in\u00edcio a campanhas, nas redes sociais e em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, que chamaram a aten\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o a essas v\u00edtimas. Apenas em S\u00e3o Paulo, de acordo com o Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 V\u00edtima (Cravi), o n\u00famero de atendimentos deste tipo cresceu 70% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n\n\n\n Os casos de feminic\u00eddio n\u00e3o sofreram varia\u00e7\u00f5es significativas: o Brasil registrou 497 mortes desde mar\u00e7o, contra 527 no ano anterior. No estado de S\u00e3o Paulo, dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que de mar\u00e7o a agosto de 2020 foram 77 feminic\u00eddios, dois a menos do que em 2019.<\/p>\n\n\n\n O mesmo n\u00e3o aconteceu com o transfeminic\u00eddio. De janeiro a agosto deste ano, 129 mulheres trans e travestis foram assassinadas no Brasil. Os dados, que fazem parte do quarto boletim da Antra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais), mostram que o n\u00famero de casos j\u00e1 \u00e9 69,7% superior ao registrado nos doze meses de 2019, quando ocorreram 76 mortes.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, onde Ester foi brutalmente atacada, foram 19 casos. Desde 2017, quando a Antra come\u00e7ou a coletar os dados de assassinatos de pessoas trans, o estado lidera o ranking nacional.<\/p>\n\n\n\n A travesti se enquadra ainda em outra estat\u00edstica do boletim: do total de v\u00edtimas, 82% s\u00e3o pretas e pardas e mais de 80% sofreram assassinatos com marcas de crueldade.<\/p>\n\n\n\n Medidas emergencias n\u00e3o alcan\u00e7am transg\u00eaneros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo as medidas de car\u00e1ter emergencial adotadas pelo governo para mitigar os efeitos sanit\u00e1rios, econ\u00f4micos e sociais da pandemia de covid-19 n\u00e3o alcan\u00e7aram o p\u00fablico trans. <\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a Antra, \u201ca maioria das travestis e transexuais n\u00e3o conseguiu acesso \u00e0s pol\u00edticas emergenciais do estado, devido a precariza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de suas vidas, e n\u00e3o possuem outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser continuar o trabalho nas ruas, se expondo ao v\u00edrus e consequentemente a viol\u00eancia transf\u00f3bica\u201d.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a fonte de renda de 90% das mulheres trans \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o acredita que mesmo os n\u00fameros reunidos por eles \u2014 129 assassinatos at\u00e9 o dia 31 de agosto \u2014 podem ser ainda maiores na realidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs dados n\u00e3o refletem exatamente a realidade da viol\u00eancia transf\u00f3bica em nosso pa\u00eds, uma vez que nossa metodologia de trabalho possui limita\u00e7\u00f5es de capturar apenas aquilo que de alguma maneira se torna vis\u00edvel. \u00c9 prov\u00e1vel que os n\u00fameros reais sejam bem superiores\u201d, complementa a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Agress\u00f5es dentro de casa motivam ida \u00e0s ruas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Symmy, que tamb\u00e9m coordenou a implementa\u00e7\u00e3o do programa Transcidadania na cidade de S\u00e3o Paulo, aponta que muitas pessoas trans est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ou prestes a cair nessa condi\u00e7\u00e3o. \u201cA Casa Neon quer ser um espa\u00e7o f\u00edsico que vai abrigar pessoas com perda de v\u00ednculo familiar, mas, enquanto a gente n\u00e3o tem essa estrutura, ajudamos como podemos. Por enquanto, temos distribu\u00eddo coberta e alimento para a popula\u00e7\u00e3o de rua, e cestas b\u00e1sicas para pessoas LGBTQIA+\u201d.<\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a deste grupo nas ruas tamb\u00e9m pode ser explicada pela viol\u00eancia de g\u00eanero. Assim como para as mulheres cisg\u00eanero, a pr\u00f3pria resid\u00eancia \u00e9 o lugar mais perigoso para as trans. Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), compilados pelo Mapa da Viol\u00eancia de G\u00eanero, entre os anos de 2014 e 2017 cerca de 49% das agress\u00f5es a esse grupo foram cometidas dentro de casa. <\/p>\n\n\n\n Como apontado por Symmy, isso tamb\u00e9m explica o crescimento no n\u00famero de pessoas trans nas ruas das grandes cidades, j\u00e1 que “as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam fam\u00edlia, mas em geral elas n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo com a fam\u00edlia”. Dados do censo da prefeitura de S\u00e3o Paulo apontaram que a popula\u00e7\u00e3o de rua da cidade chegou a 24.344 pessoas em 2019 \u2013 um aumento de 53% em rela\u00e7\u00e3o a 2015. Destas, 386 s\u00e3o trans. <\/p>\n\n\n\n No Brasil, legisla\u00e7\u00f5es como a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340) e a Lei do Feminic\u00eddio (Lei n\u00ba13.104) podem tamb\u00e9m atender mulheres trans e travestis. Contudo, no pa\u00eds que mais mata pessoas n\u00e3o-cisg\u00eaneras no mundo \u2013 em que a expectativa m\u00e9dia de vida de um transexual \u00e9 de apenas 35 anos \u2014 n\u00e3o h\u00e1 como garantir, muitas vezes, a aplica\u00e7\u00e3o de leis espec\u00edficas nestes casos. <\/p>\n\n\n\n Segundo Bruna Benevides, secret\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Antra, essas legisla\u00e7\u00f5es t\u00eam um papel fundamental e cumprem um dos pilares importantes das pol\u00edticas p\u00fablicas, que \u00e9 o fator educativo, e pautam discuss\u00f5es no campo social para que a sociedade entenda o que \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica e transfobia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n