Ironicamente, antes da chegada da gigante norte-americana no Brasil, Saraiva e Cultura utilizavam a mesma t\u00e9cnica, com descontos agressivos que amea\u00e7avam e prejudicavam pequenas editoras e outras livrarias. Em certos casos, os descontos dados em seus respectivos sites superavam at\u00e9 mesmo o de suas pr\u00f3prias lojas f\u00edsicas, afastando o leitor destes espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos h\u00e1bitos de leitura do brasileiro, a situa\u00e7\u00e3o parece estar mudando. De acordo com a pesquisa “Retratos da Leitura”, realizada entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, pelo Instituto Pr\u00f3-Livro, a popula\u00e7\u00e3o estaria lendo menos, saindo de 56%, em 2019, para 52%, em 2020, a porcentagem de brasileiros com o h\u00e1bito de ler. Por\u00e9m, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que se esperava, a pandemia fez com que os leitores comprassem mais livros f\u00edsicos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio em outubro deste ano, ap\u00f3s 8 meses de pandemia decretada. <\/p>\n\n\n\n
A partir de mar\u00e7o, livrarias e editoras tiveram de repensar seus modelos de neg\u00f3cio, ficando at\u00e9 100 dias com as portas fechadas. Em maio e junho, a curva de vendas de livros come\u00e7ou a mudar. Segundo o Painel de Varejo dos Livros no Brasil, julho marcou a interrup\u00e7\u00e3o de queda e o come\u00e7o da evolu\u00e7\u00e3o positiva. O m\u00eas teve uma alta de 17% no faturamento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019. Entre setembro e outubro, foi constatado um aumento de de 7,31% nas receitas, com a venda de 3,17 milh\u00f5es de exemplares. No panorama do ano, o saldo ainda \u00e9 negativo devido ao impacto dos meses anteriores marcados pelo in\u00edcio da pandemia, e o cen\u00e1rio sempre pode mudar devido \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n Esses dados se referem ao com\u00e9rcio de livros f\u00edsicos por meio de plataformas digitais. As livrarias que n\u00e3o contam com o meio online encolheram. Segundo dito pelo presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, ao portal G1, quando as livrarias reabriram suas portas em julho, as vendas diminu\u00edram em 70% em compara\u00e7\u00e3o com o habitual. Al\u00e9m disso, as d\u00edvidas com editoras se tornaram maiores e a folha de pagamento, por outro lado, se manteve. Ainda segundo Tavares, o problema foi acompanhado por outro: a produ\u00e7\u00e3o caiu e poucos autores t\u00eam lan\u00e7ado obras novas.<\/p>\n\n\n\n Pensando em ajudar pequenas livrarias, a C\u00e2mara Brasileira do Livro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros se uniram para promover a campanha Retomada das Livrarias, entre julho e agosto de 2020. Com uma meta de R$ 300 mil, o projeto conseguiu apenas 12% do valor, R$ 38 mil. Foram contempladas 53 livrarias brasileiras para dividir o valor de maneira igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u201cO projeto tem o objetivo de arrecadar fundos para ajudar financeiramente as micro e pequenas livrarias, t\u00e3o importantes para o setor e para a economia do pa\u00eds. Com a reabertura dos estabelecimentos e atividades comerciais em diversas cidades brasileiras, as empresas do setor livreiro precisam receber um incentivo importante para fortalecer seus neg\u00f3cios diante de um novo cen\u00e1rio\u201d, anunciava o site da campanha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Uma amea\u00e7a maior<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo com toda a inconst\u00e2ncia do mercado editorial, causado pela crise global de pandemia, pelo surgimento de novas empresas e pelas mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos de leitura, o livro ainda \u00e9 protegido de tributa\u00e7\u00f5es e relativamente democratizado. Ao menos, at\u00e9 o momento. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o do livro, h\u00e1 uma nova amea\u00e7a no horizonte. <\/p>\n\n\n\n \u00a0Em 1946, o escritor e deputado federal Jorge Amado criou uma a\u00e7\u00e3o de emenda para isentar impostos sobre o papel, utilizado em livros, jornais e revistas. \u201cNossa emenda visa libertar o livro brasileiro daquilo que mais trabalha contra ele, daquilo que impede que a cultura brasileira mais rapidamente se popularize, daquilo que evita que chegue o livro facilmente a todas as m\u00e3os, fazendo dele no Brasil um objeto de luxo. Quando tanto o livro escolar quanto o de cultura mais alta constituem necessidade de todos os brasileiros\u201d, declarou na \u00e9poca em que defendeu o texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n Anos depois, em 1967, uma iniciativa resultou na amplia\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio para o objeto em si, consolidando a jurisprud\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do autor de Gabriela Cravo e Canela. A partir daquela data, a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios foram proibidos de criar impostos sobre o livro. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2004, durante a gest\u00e3o do cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, com a minirreforma tribut\u00e1ria do Simples Nacional e a homologa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais, como o PIS e o COFINS, os impostos sobre a venda de livros tornaram-se ainda menores. Isso permitiu a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os: entre 2006 e 2011, o valor m\u00e9dio diminuiu 33%. Impostos reduziram de 10% a 6%. Em abril deste ano, decis\u00e3o un\u00e2nime do STF estendeu a isen\u00e7\u00e3o aos livros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, todas essas conquistas, importantes para tornar o livro mais acess\u00edvel, est\u00e3o em risco com a nova Reforma Tribut\u00e1ria que tramita pelo Congresso ap\u00f3s ter sido enviada pelo Executivo, em nome do ministro da Economia Paulo Guedes, o Projeto de Lei 3.887\/2020. A lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os. Se aprovada, a CBS, que estabelece uma al\u00edquota \u00fanica de 12%, revogar\u00e1 os artigos da lei de 2004. Ou seja: a proposta amea\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o e a venda de livros.<\/p>\n\n\n\n Mas os defensores do livro n\u00e3o ficaram calados. No in\u00edcio de novembro, foi encaminhado ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado com mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas eletr\u00f4nicas contra o projeto. A iniciativa partiu de tr\u00eas jovens universit\u00e1rias, uma de 17, uma de 20 e outra de 21 anos. Os nomes dos apoiadores foram recolhidos ao longo de 15 dias e a meta inicial era de apenas 50 mil assinaturas. \u201cDespertaram a aten\u00e7\u00e3o do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de livros. N\u00e3o podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil\u201d, discursou o senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), ap\u00f3s encaminhar o documento.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o esper\u00e1vamos alcan\u00e7ar 1 milh\u00e3o de assinaturas nem no nosso maior sonho. T\u00ednhamos uma meta de 50 mil assinaturas. Com a mobiliza\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7amos juntos e juntas, em uma hora, o 1\u00ba lugar nos Trending Topics do Twitter com a hashtag #DEFENDAOLIVRO”, postaram as estudantes ap\u00f3s entregarem a peti\u00e7\u00e3o ao senador, com mais de 52 mil p\u00e1ginas de assinaturas.<\/p>\n\n\n\n As estudantes falaram ainda sobre o apoio que receberam de diversas pessoas. “Vimos as mais variadas pessoas se pronunciando, mostrando que lutariam por isso com a gente: celebridades, escritores, editores, leitores e educadores. Os livros acompanharam toda a nossa vida, nos ensinaram a crescer, ensinaram que n\u00e3o pod\u00edamos desistir e que conseguir\u00edamos enfrentar qualquer coisa. N\u00f3s de forma alguma somos elite, somos filhas de trabalhadores que lutaram muito para que pud\u00e9ssemos ler”, relataram.O manifesto ressalta tamb\u00e9m os impactos que a aprova\u00e7\u00e3o da PL 3.887\/2020 poder\u00e1 causar aos escritores. “Um autor recebe, em m\u00e9dia, 10% do pre\u00e7o de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passar\u00e1 a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro”, conclu\u00edram.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
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