{"id":2152,"date":"2025-11-11T22:08:34","date_gmt":"2025-11-12T01:08:34","guid":{"rendered":"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2152"},"modified":"2025-11-25T19:57:42","modified_gmt":"2025-11-25T22:57:42","slug":"aprendiz-nao-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2152","title":{"rendered":"Aprendiz, n\u00e3o trabalhador"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: 10pt;\">(Imagem: Montagem por Cec\u00edlia O. Freitas)<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Diferentes experi\u00eancias mostram como o Programa Jovem Aprendiz pode mudar o rumo da vida de jovens<\/span><\/i><\/p>\n<p><b>Por <\/b>Raquel Tiemi<\/p>\n<p>Vers\u00e3o em \u00e1udio:<\/p>\n<p><iframe title=\"Spotify Embed: Audiodescri\u00e7\u00e3o - Aprendiz, n\u00e3o trabalhador\" style=\"border-radius: 12px\" width=\"100%\" height=\"152\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/3S1UPL5Np0tPOQ7VzqzwUm?si=5852956bc18e42e5&#038;utm_source=oembed\"><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quem nunca tentou criar seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio na adolesc\u00eancia? Vender pulseiras de mi\u00e7anga ou slime para os colegas da escola? A discuss\u00e3o acerca do dinheiro pode surgir desde muito cedo entre os jovens, seja por desejarem um pouco mais de independ\u00eancia financeira ou por necessidade. Para al\u00e9m desses pequenos <a href=\"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2130\">empreendimentos<\/a>, adolescentes podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, modelo que deve seguir regras r\u00edgidas, uma vez que o jovem ainda est\u00e1 em fase de desenvolvimento e deve ter prote\u00e7\u00f5es extras.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhecida como a <\/span><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l10097.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lei da Aprendizagem, a Lei n. 10.097<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> regulamentou, pela primeira vez, a Aprendizagem Profissional, em dezembro de 2000. Em conjunto com o <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2021\/julho\/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca\/ECA2021_Digital.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que estabelece o direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, os programas de Aprendizagem Profissional como o Jovem Aprendiz t\u00eam como objetivo a inclus\u00e3o de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com defici\u00eancia, sem limite de idade, no mercado de trabalho. Al\u00e9m de se enquadrar nessa faixa et\u00e1ria e requisitos, para se tornar um aprendiz, \u00e9 preciso estar matriculado e frequentando a\u00a0 escola, caso ainda n\u00e3o tenha finalizado o Ensino M\u00e9dio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cSe voc\u00ea for analisar, a ideia do jovem aprendiz \u00e9 \u00f3tima, porque o contratante [o patr\u00e3o] vai preferir uma pessoa que j\u00e1 teve alguma experi\u00eancia profissional. Ent\u00e3o, a pessoa atendeu aos requisitos daquela empresa e j\u00e1 tem uma bagagem\u201d, analisa a advogada trabalhista Mariana Tahan. Por outro lado, ela ressalta a import\u00e2ncia dos mesmos patr\u00f5es cumprirem as regras dessa pol\u00edtica p\u00fablica, uma vez que se desvirtuada, ela se torna nula e o risco de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 alto.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>De aprendiz na procuradoria a advogado<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em Mogi das Cruzes, uma cidade a aproximadamente uma hora de S\u00e3o Paulo, o jovem de 16 anos Gustavo Kallas come\u00e7ou a trabalhar na Procuradoria Geral do Estado. Como maior de 14 anos, ele entrou em uma vaga de Jovem Aprendiz para conseguir um <a href=\"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2110\">dinheiro<\/a> extra e poder comprar roupas ou sair com os amigos sem ter que pesar no bolso da fam\u00edlia. Sua semana era dividida, basicamente, em tr\u00eas partes: escola, trabalho e casa.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Das 7h30 \u00e0s 12h20, Gustavo estudava no Ensino M\u00e9dio. Com tempo para almo\u00e7ar, \u00e0s 14h chegava no pr\u00e9dio da procuradoria, onde trabalhava at\u00e9 as 17h30. Depois seguia seu caminho at\u00e9 sua casa. Com contrato assinado, respeito a\u00a0 jornada de trabalho de 4 horas di\u00e1rias e o equil\u00edbrio com a educa\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o jovem aprendiz, hoje com quase 30 anos, afirma como a experi\u00eancia profissional mudou sua vida.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Apesar de o contrato de aprendizagem apresentar algumas semelhan\u00e7as com o de um trabalhador regular \u2013 como a obrigatoriedade da anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias remuneradas \u2013 \u00e9 importante ressaltar que a posi\u00e7\u00e3o de aprendiz n\u00e3o pode ser confundida com uma m\u00e3o de obra CLT barateada. Existem aspectos importantes que diferenciam as duas ocupa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, o aprendiz menor de 18 anos n\u00e3o pode realizar trabalhos em hor\u00e1rio noturno \u2013 das 22h at\u00e9 as 5h \u2013, ou trabalhar horas extras, que excedam o limite de jornada di\u00e1ria de 6 horas. Al\u00e9m disso, \u00e9 estritamente proibido que menores de idade trabalhem em espa\u00e7os insalubres e perigosos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na vis\u00e3o de J\u00falia Lenzi, professora de Direito do Trabalho da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a experi\u00eancia de aprendizagem ideal deveria proporcionar ao jovem uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional e despertar o interesse pela carreira. Al\u00e9m disso, ela ressalta a import\u00e2ncia do papel de mentoria nesse processo, opini\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada por Elaine Bancala, gerente de aprendizagem e conte\u00fados do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE) \u2013 uma das institui\u00e7\u00f5es que intermediam o contato entre o jovem contratado e as empresas. \u201cPercebemos que todos t\u00eam que aprender, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aprendiz. O gestor tamb\u00e9m precisa aprender sobre isso. Estamos terminando um curso [&#8230;] para orientar o gestor, para que ele saiba o que \u00e9 ser gestor de um aprendiz, que n\u00e3o \u00e9 [o mesmo que] ser um l\u00edder de um colaborador CLT\u201d, diz Elaine.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00falia ainda pontua que um aprendiz n\u00e3o \u00e9 o mesmo que um estagi\u00e1rio. Al\u00e9m de pr\u00e9-requisitos e direitos diferentes, uma das principais diferen\u00e7as \u00e9 a forma de assinatura do contrato. No caso de um estagi\u00e1rio, \u00e9 firmado um termo de compromisso entre o contratado e a empresa e intermediado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino do estudante, uma faculdade, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sob esses termos, a professora afirma que h\u00e1 um maior controle sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desse estagi\u00e1rio do que no caso dos aprendizes, em que n\u00e3o h\u00e1 uma intermedia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u2013 apesar de existirem entidades como o CIEE que cumpram tal papel. Essa institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, possui um canal aberto para comunica\u00e7\u00e3o e um planejamento em casos de irregularidades que v\u00e3o desde orienta\u00e7\u00f5es para o aprendiz conseguir identific\u00e1-las at\u00e9 den\u00fancias ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em sua experi\u00eancia, Gustavo conta que, entre uma c\u00f3pia e outra feita na impressora, sua curiosidade fez com que ele come\u00e7asse a ler alguns dos processos que tramitavam na procuradoria. \u201cTinha uma senhora que trabalhava l\u00e1 h\u00e1 muitos anos e ela falava: \u2018Voc\u00ea vai fazer Direito\u2019. E eu ficava muito bravo com ela, dizia: &#8220;N\u00e3o vou fazer, de jeito nenhum, tem que ler muito&#8221;, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAt\u00e9 aquele momento da minha vida, as minhas refer\u00eancias de sucesso profissional vinham dos meus primos que trabalhavam e j\u00e1 eram formados na \u00e1rea qu\u00edmica e na \u00e1rea de farm\u00e1cia\u201d, lembra Gustavo que, antes de ter uma experi\u00eancia profissional, seu sonho era ser qu\u00edmico ou farmac\u00eautico. \u201cPara mim, isso era o \u00e1pice do sucesso, era a vis\u00e3o que eu tinha de perto do sucesso profissional\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O que Gustavo n\u00e3o esperava era que exatamente um livro \u2013 \u201cAs li\u00e7\u00f5es preliminares do Direito\u201d de Miguel Reale \u2013 faria ele mudar de ideia. Ao ser presenteado com essa cl\u00e1ssica obra da \u00e1rea jur\u00eddica, o conhecimento adquirido com a leitura incentivou cada vez mais seu interesse, que havia come\u00e7ado como curiosidade, na carreira de Direito. \u201cTenho certeza que a contribui\u00e7\u00e3o [da experi\u00eancia como aprendiz] \u00e9 voc\u00ea poder conhecer na pr\u00e1tica os bastidores de uma carreira e poder decidir o que de fato voc\u00ea gosta. [&#8230;] Acredito que isso te direciona para uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que voc\u00ea vai se apaixonar e vai ter sucesso no futuro\u201d, diz Gustavo, ressaltando como a experi\u00eancia de aprendiz influenciou sua escolha de cursar de Direito e possibilitou que ele atuasse hoje como consultor jur\u00eddico.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim como pontuado por Gustavo, o Programa de Aprendizagem deve ser interpretado como um aux\u00edlio para conhecer outras \u00e1reas e n\u00e3o como um curso de qualifica\u00e7\u00e3o definitiva. Caetana Juracy Rezende Silva, professora do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), refor\u00e7a que a experi\u00eancia \u00e9 um dos passos da forma\u00e7\u00e3o do jovem. \u201c[O curso] vai compor sua maleta de ferramentas, seu patrim\u00f4nio de conhecimento, mas outros saberes tamb\u00e9m s\u00e3o importantes\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A ideia de que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o indiv\u00edduos ainda em forma\u00e7\u00e3o com direitos e prote\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e9 muito recente. J\u00falia Lenzi explica como a pr\u00f3pria proibi\u00e7\u00e3o do trabalho para esses jovens enfrenta desafios culturais para se concretizar no Brasil. \u201c[A criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil] vem com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e \u00e9 regulamentado a partir do ECA na d\u00e9cada de 1990. At\u00e9 os anos 1980, n\u00f3s t\u00ednhamos especialmente jovens e adolescentes trabalhando regularmente em f\u00e1bricas\u201d, pontua. Assim, demorou para se criar o entendimento do jovem como um indiv\u00edduo com direitos e prote\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 2013, \u00e9poca em que Gustavo trabalhou, o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es de aprendizes totalizava 335.809, segundo os dados do MTE. Mais de uma d\u00e9cada depois \u2013 em julho deste ano \u2013 o Minist\u00e9rio divulgou que o n\u00famero de aprendizes ativos era de 674.849, \u201cum marco hist\u00f3rico\u201d, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa. O n\u00famero de jovens trabalhadores sob a condi\u00e7\u00e3o de aprendiz mais que duplicou durante o per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Experi\u00eancia marcante<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 2019, tamb\u00e9m em Mogi das Cruzes, no estado de S\u00e3o Paulo, a ent\u00e3o adolescente Caroline Santos, de 16 anos, tamb\u00e9m teve uma experi\u00eancia que mudou completamente sua rela\u00e7\u00e3o com o trabalho. Em uma lanchonete ao lado da sua casa, Caroline come\u00e7ou a trabalhar como jovem aprendiz para, sobretudo, ajudar sua fam\u00edlia financeiramente. \u201cMor\u00e1vamos eu, minha av\u00f3, minha tia, meus dois irm\u00e3os e mais cinco primos na mesma casa. Como eu era a mais velha das netas, decidi procurar um emprego para ajudar financeiramente e para poder conquistar algumas coisas que eu almejava naquele momento\u201d, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois de seis meses trabalhando de acordo com seu contrato, a ger\u00eancia do estabelecimento mudou e, com isso, toda a experi\u00eancia de Caroline. Contratada para cumprir fun\u00e7\u00f5es de atendente, ap\u00f3s essa mudan\u00e7a, a jovem come\u00e7ou a ser exigida em outras \u00e1reas, como de limpeza, e a ter seu pagamento recorrentemente atrasado ou incompleto. Apesar de ainda n\u00e3o compreender tecnicamente seus direitos, ela percebeu na pr\u00e1tica o quanto esse servi\u00e7o desequilibrou outras \u00e1reas da sua vida.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Durante os dias de semana, seu hor\u00e1rio de trabalho se iniciava no m\u00e1ximo \u00e0s 8h para come\u00e7ar a limpar e organizar o espa\u00e7o. Ela conta que, por vezes, tamb\u00e9m teve que ir ao supermercado para rep\u00f4r alguns suprimentos que estavam em falta. Por volta das 9h, come\u00e7ava a trabalhar e, a partir desse hor\u00e1rio, n\u00e3o parava at\u00e9 \u00e0s 21h nos dias de semana e at\u00e9 a meia-noite no final de semana. \u201cO trabalho come\u00e7ou a ultrapassar os limites do meu contrato. Eu ficava no caixa, tinha que atender, tinha que limpar. Isso ainda acontecia fora dos meus hor\u00e1rios porque, v\u00e1rias vezes, os funcion\u00e1rios faltavam e pediam para eu cobrir.\u00a0 Para eu n\u00e3o perder o emprego, acabava cobrindo\u201d, relata.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com a carga extra, Caroline lembra que suas notas e frequ\u00eancia nas aulas ca\u00edram, o que fez com que tivesse que passar pela avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar para n\u00e3o repetir seu \u00faltimo ano do Ensino M\u00e9dio. Para poder trabalhar durante o dia, a jovem era matriculada no per\u00edodo da noite na escola. Mesmo com um hor\u00e1rio de aula que come\u00e7asse \u00e0s 19h e se encerrasse \u00e0s 23h, houve dias em que ela ficava presa no trabalho ou estava simplesmente exausta demais para aproveitar as aulas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em um dos dias de trabalho, Caroline chegou a desmaiar enquanto limpava o sal\u00e3o. Ela narra a situa\u00e7\u00e3o: \u201cEra bem no meio do dia, depois que eu terminei de limpar o sal\u00e3o, lembro que eu me sentei, comecei a sentir umas dores e desmaiei. Uma funcion\u00e1ria foi verificar porque percebeu que eu estava demorando e ela me encontrou desmaiada. Ela come\u00e7ou a gritar e chamou alguns homens para ajudar\u201d. No mesmo dia em que Caroline passou pelo hospital, seu patr\u00e3o apenas entrou em contato para pedir que ela trabalhasse no dia seguinte.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois desse epis\u00f3dio, a jovem se ausentou por alguns dias para passar por consultas m\u00e9dicas e, mesmo apresentando atestados que comprovavam suas faltas, ela foi mandada embora por seu chefe sem justificativa. As irregularidades, no entanto, n\u00e3o acabaram. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, Caroline ainda deveria receber suas verbas rescis\u00f3rias, ou seja, valores garantidos por lei que devem ser pagos ao trabalhador depois do fim de seu contrato. Por isso, Caroline buscou a advogada Mariana Tahan, por incentivo de sua irm\u00e3 mais velha.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Para quem \u00e9 o programa?\u00a0<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O encontro entre a jovem aprendiz Caroline e a advogada Mariana mudou tudo. \u201cEu fiquei chocada, porque era cada coisa que eu ficava: \u2018Mano, eu fiz tudo isso e ilegalmente\u2019. Eu era muito leiga, n\u00e3o sabia do que podia [ou n\u00e3o], eu s\u00f3 fazia e estava tudo bem\u2019\u201d, conta Caroline, que tamb\u00e9m tinha medo de que, caso n\u00e3o cumprisse com as demandas, seria demitida.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa rela\u00e7\u00e3o desigual de poder e interesses \u00e9 prevista tamb\u00e9m pela professora de Direito do Trabalho. \u201cExiste um recorte de classe no contrato de aprendiz. Os filhos e filhas das classes sociais melhor remuneradas n\u00e3o dependem do contrato de aprendizagem. Ent\u00e3o, a gente tamb\u00e9m deve n\u00e3o florear esse contrato, porque ele \u00e9 um mecanismo de sustenta\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia dos filhos da classe trabalhadora dos extratos de menor remunera\u00e7\u00e3o\u201d, pontua J\u00falia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo dados divulgados pelo MTE em agosto deste ano, cerca de 56% dos jovens aprendizes ativos se identificam como pardos (46%) e pretos (10%), revelando um recorte racial sobre a massa trabalhadora menor de idade no programa. A estat\u00edstica se evidencia nos casos de Gustavo e Caroline, em que ambos se autodeclaram como pardos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na pr\u00e1tica, os cargos de aprendiz passam a funcionar primordialmente como uma complementa\u00e7\u00e3o de verba de v\u00e1rias fam\u00edlias, favorecendo casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos que ser\u00e3o suportados e n\u00e3o denunciados pelo jovem. A professora explica que isso acontece na medida em que a fam\u00edlia depende financeiramente do sal\u00e1rio do aprendiz. Ebe Campinha, docente de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do N\u00facleo de Extens\u00e3o e Pesquisa em Direitos Humanos, Inf\u00e2ncia, Juventude e Servi\u00e7o Social, destaca que a fam\u00edlia \u00e9 muito culpabilizada nesse processo. No entanto, ela tamb\u00e9m aponta que o trabalho \u00e9 entendido, na vis\u00e3o das fam\u00edlias, como uma oportunidade para subsist\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo nos casos em que a den\u00fancia \u00e9 realizada ap\u00f3s o fim do contrato, o adolescente j\u00e1 vai ter sofrido as viol\u00eancias e os ass\u00e9dios. \u201cEstamos falando de uma pessoa em desenvolvimento que pode ter consequ\u00eancias para a vida toda\u201d, ressalta J\u00falia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse foi o caso de Caroline. \u201cA Carol entrou em contato comigo porque tinha passado o prazo do patr\u00e3o pagar suas verbas rescis\u00f3rias e ela ainda achava que era jovem aprendiz\u201d, lembra a advogada. Mariana ainda afirma que, quando analisou toda a documenta\u00e7\u00e3o, percebeu que ela n\u00e3o preenchia nenhum dos requisitos para ser uma aprendiz. Por exemplo, n\u00e3o havia um contrato escrito, seu hor\u00e1rio de trabalho era irregular e as pr\u00f3prias atividades que realizava n\u00e3o eram compat\u00edveis com as de um programa de aprendizagem.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A advogada ressalta a import\u00e2ncia de se ter um contrato escrito para qualquer pessoa comece a trabalhar, mas que, acima de tudo, a Justi\u00e7a se norteia pelo chamado Princ\u00edpio da Primazia da Realidade.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAinda que haja um contrato, \u00e9 muito importante prestar aten\u00e7\u00e3o na realidade, j\u00e1 que [&#8230;] pelo princ\u00edpio, esse documento pode ser anulado, porque n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitado na pr\u00e1tica\u201d, afirma Mariana. \u201cFiquei muito em choque com tudo que a advogada calculava e com os os valores que ela passava para mim, eu falava: \u2018Meu Deus do c\u00e9u, ser\u00e1 que eu vou ganhar tudo isso?\u2019\u201d, lembra Caroline. E assim se iniciou uma a\u00e7\u00e3o trabalhista em nome de Caroline, uma jovem que n\u00e3o era aprendiz, mas era uma trabalhadora, na pr\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em meio ao processo, uma reviravolta mudaria o rumo n\u00e3o apenas da a\u00e7\u00e3o judicial, mas da vida da jovem: Caroline estava gr\u00e1vida, e fora demitida j\u00e1 gestante. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 confere uma s\u00e9rie de direitos \u00e0 mulher gr\u00e1vida. Entre eles, a garantia de estabilidade no emprego, isto \u00e9, ela n\u00e3o pode ser despedida sem que haja graves faltas cometidas, como foi o que aconteceu com ela.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com o valor inicial da a\u00e7\u00e3o de 60 mil reais, ao final do processo, Caroline ganhou uma causa de 20 mil reais negociados na justi\u00e7a por seus direitos. \u201cDepois disso eu n\u00e3o trabalhei mais, sabe quando voc\u00ea pega trauma de trabalhar de novo? Foi tamb\u00e9m quando eu dei uma pausa por conta da minha filha\u201d. Ela conta que, apenas quando sua filha fez um ano de idade, iniciou o curso t\u00e9cnico de enfermagem.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Em busca de outras alternativas<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os aprendizados da primeira experi\u00eancia de trabalho de Caroline a acompanham at\u00e9 hoje. Seis anos depois, com 22 anos, ela trabalha como t\u00e9cnica de enfermagem no centro cir\u00fargico e sabe de todos os seus direitos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAgora eu quero trabalhar e me sinto motivada. Meus benef\u00edcios caem certinho. Quando chega o meu hor\u00e1rio de ir embora, eu vou. Se eu trabalhar a mais, a hora extra \u00e9 paga\u201d. Com maior conhecimento, ela n\u00e3o apenas policia seu pr\u00f3prio emprego, como tamb\u00e9m alerta pessoas ao seu redor, como seu irm\u00e3o que \u00e9 jovem aprendiz em uma empresa de telemarketing.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A viv\u00eancia de Caroline \u00e9 apenas um de diversos exemplos de como o Programa Jovem Aprendiz pode ser falho e pode colocar em risco uma pessoa ainda em desenvolvimento. Por isso, n\u00e3o existe consenso entre especialistas sobre a efic\u00e1cia da pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A professora J\u00falia Lenzi, por exemplo, acredita que o programa n\u00e3o deveria existir, uma vez que as oportunidades de forma\u00e7\u00e3o deveriam se apresentar \u00e0 juventude como pol\u00edtica p\u00fablica independentemente do trabalho. \u201cN\u00e3o precisaria for\u00e7ar o ingresso antecipado no mercado de trabalho para garantir uma melhor capacita\u00e7\u00e3o e uma viv\u00eancia mentorada. Acho que isso pode ser feito na chave da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade\u201d, se posiciona.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A educadora Ebe Campinha, por outro lado, n\u00e3o defende a inexist\u00eancia do programa, mas tamb\u00e9m ressalta a necessidade de um olhar mais estrutural para garantir uma melhor pol\u00edtica educacional e, por consequ\u00eancia, alcan\u00e7ar impactos mais significativos do programa.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A favor do fim ou n\u00e3o da iniciativa, uma quest\u00e3o \u00e9 certa entre as especialistas consultadas: pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e bolsas estudantis s\u00e3o alternativas para que o jovem n\u00e3o seja um alvo f\u00e1cil de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares. Com a oportunidade de trabalhar sem ter de suportar qualquer viola\u00e7\u00e3o de seus direitos para manter uma ajuda financeira \u00e0 fam\u00edlia, casos pr\u00f3speros como o de Gustavo podem se tornar maioria e casos de irregularidades como o de Caroline, exce\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Diferentes experi\u00eancias mostram como o Programa Jovem Aprendiz pode mudar o rumo da vida de jovens &#8211; por Raquel Tiemi \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=2152\"> <\/a>","protected":false},"author":138,"featured_media":2160,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[688],"tags":[721,686,720,331,719,160],"class_list":["post-2152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-babel-2025-ed-novembro","tag-direitos-trabalhistas","tag-educacao","tag-jovem-aprendiz","tag-juventude","tag-mercado-de-trabalho","tag-trabalho"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.10 - 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