{"id":1614,"date":"2024-12-06T22:11:01","date_gmt":"2024-12-07T01:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1614"},"modified":"2024-12-06T22:28:59","modified_gmt":"2024-12-07T01:28:59","slug":"criancas-imigrantes-desacompanhadas-sao-populacao-invisivel-atendimento-na-cidade-de-sao-paulo-expoe-falhas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1614","title":{"rendered":"\u201cCrian\u00e7as imigrantes desacompanhadas s\u00e3o popula\u00e7\u00e3o invis\u00edvel\u201d: acolhimento na cidade de S\u00e3o Paulo exp\u00f5e falhas do Estado"},"content":{"rendered":"<p>Paulo C\u00e9sar come\u00e7a a entrevista com uma risada e diz: \u201c\u00c9, por aqui, tem muita coisa interessante para sua \u00e1rea\u201d. Ele se refere aos casos que lidou em sua carreira como juiz diretor e respons\u00e1vel pelo Setor Anexo de Atendimento de Crian\u00e7as e Adolescentes Solicitantes de Ref\u00fagio e V\u00edtimas Estrangeiras de Tr\u00e1fico Internacional de Pessoas (Sancast), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Apesar de ter vivido muitas experi\u00eancias chocantes, ele ainda classifica o epis\u00f3dio que levou a cria\u00e7\u00e3o do Sancast como o mais emblem\u00e1tico.<\/p>\n<p>Paulo havia ficado encarregado de fiscalizar um abrigo em 2009, onde encontrou um menino haitiano, de 11 anos, desacompanhado de familiares ou tutores. Na \u00e9poca, ele presumiu que a crian\u00e7a tinha se perdido da fam\u00edlia. \u201cEle foi deixado no metr\u00f4 e acabou na esta\u00e7\u00e3o Corinthians-Itaquera, a\u00ed foi acolhido institucionalmente\u201d, relata.<\/p>\n<p>Em poucos meses sob a tutela do Estado, um traficante apareceu na sala de Paulo, no mesmo local onde atua at\u00e9 hoje, e exigiu a devolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. \u201cO traficante era um haitiano distinto, falava um ingl\u00eas maravilhoso e um portugu\u00eas \u00f3timo. Eu nunca vi um homem com tanto visto no passaporte. O cara parecia um James Bond\u201d.<\/p>\n<p>Apesar da boa pinta do homem, Paulo n\u00e3o cedeu e questionou por qu\u00ea o homem tinha interesse na crian\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cEle respondeu: \u2018Porque eu recebi para levar esse menino do Haiti at\u00e9 a Guiana Francesa\u2019. Ent\u00e3o eu perguntei: \u2018O que impede que eu leve esse menino para a Guiana Francesa?\u2019. Ele disse que a m\u00e3e estava ilegal no pa\u00eds. A m\u00e3e havia pagado mil d\u00f3lares para levar o filho at\u00e9 ela, mas o traficante disse que j\u00e1 havia subido o pre\u00e7o para mil euros\u201d.<\/p>\n<p>No entanto, conforme avan\u00e7ava na investiga\u00e7\u00e3o do caso, as autoridades brasileiras descobriram que o traficante fazia parte de uma quadrilha de tr\u00e1fico e contrabando de pessoas. J\u00e1 o menino, muito provavelmente, seria encaminhado para a retirada de \u00f3rg\u00e3os, segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Interpol.<\/p>\n<p>De acordo com uma <a href=\"https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/2248516\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reportagem do Fant\u00e1stico em 2013<\/a>, a m\u00e3e n\u00e3o via o filho desde que ele tinha 5 anos. Ap\u00f3s ficar vi\u00fava, em 2003, deixou dois filhos com os av\u00f3s para emigrar clandestinamente para a Guiana Francesa.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, depois de melhorar de vida, contratou os chamados coiotes para levar as duas crian\u00e7as at\u00e9 ela. Contudo, os traficantes entregaram apenas a menina e passaram a viajar pela Am\u00e9rica do Sul enquanto chantageava a fam\u00edlia, exigindo mais dinheiro para devolver a segunda crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Quando os parentes n\u00e3o aceitaram realizar o pagamento, o menino haitiano foi deixado na esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4.<\/p>\n<p>Com a investiga\u00e7\u00e3o, o traficante foi preso, mas a jornada de Paulo e do menino haitiano ainda seria longa. A crian\u00e7a s\u00f3 voltaria para os bra\u00e7os da m\u00e3e com 14 anos de idade, tr\u00eas anos ap\u00f3s a chegada no Brasil.<\/p>\n<p>Apenas o come\u00e7o: a cria\u00e7\u00e3o de normas para atendimento \u00e0s crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas na capital paulista<\/p>\n<p>Conforme o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, Paulo passou a atuar de modo a conseguir fazer o reencontro do filho com a m\u00e3e.<\/p>\n<p>O procedimento \u00e9 defendido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA). A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar \u00e9 fundamental e deve ser protegido pelo Estado, sociedade e fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Apesar de cumprir a lei brasileira, Paulo enfrentou dificuldades com autoridades do exterior.<\/p>\n<p>\u201cEu falei com o governador de Caiena, capital da Guiana Francesa, e ele me informou que o menino deveria voltar para m\u00e3e em menos de um m\u00eas. S\u00f3 que n\u00e3o era verdade. A\u00ed ficou uma quest\u00e3o diplom\u00e1tica muito complicada, porque eu tinha um menino que precisava voltar para a m\u00e3e, e a m\u00e3e estava clandestina em Caiena. E a\u00ed o que eu fiz? Eu fiz de tudo um pouco\u201d, conta Paulo.<\/p>\n<p>O juiz do caso conta que precisou da ajuda da Interpol, do\u00a0 Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (DRCI) e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>Para conseguir o passaporte do menino e devolv\u00ea-lo para a m\u00e3e, Paulo chegou a falar com o presidente do Haiti, que veio ao Brasil durante um evento no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Isso porque a crian\u00e7a chegou em territ\u00f3rio brasileiro com um passaporte falso e era necess\u00e1rio que o governo haitiano emitisse o documento. Contudo, entraves burocr\u00e1ticas dificultaram o processo. \u201cEu tentei ultrapassar todos os obst\u00e1culos. Depois de conseguir o passaporte, ainda tivemos problema com a emiss\u00e3o do visto\u201d, diz.<\/p>\n<p>Apesar das dificuldades, Paulo relata o que viveu em meio a risadas \u2013 algumas tamb\u00e9m por incredulidade. \u201cEu n\u00e3o sou um sujeito que desiste f\u00e1cil\u201d, explica. O tom leve do juiz tamb\u00e9m \u00e9 motivado pelo desfecho feliz do caso.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s tr\u00eas anos, ele finalmente conseguiu levar o menino at\u00e9 a m\u00e3e, em Caiena. Os amigos do ent\u00e3o j\u00e1 adolescente haitiano o acompanharam at\u00e9 o aeroporto. \u201cA m\u00e3e passou um dia chorando. Foi muito emocionante. \u00c9 o meu sal\u00e1rio, eu n\u00e3o sou pago apenas em dinheiro, isso tamb\u00e9m \u00e9 o meu sal\u00e1rio\u201d, relata o juiz.<\/p>\n<h2>Os caminhos para crian\u00e7as refugiadas desacompanhadas em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n<p>O tom descontra\u00eddo e risadas de Paulo somem quando ele comenta dos demais casos que vieram em seguida. Ele relata ter ajudado menores de 18 anos que foram estuprados, perseguidos e at\u00e9 mesmo uma jovem que estava sendo traficada para casar.<\/p>\n<p>\u201cEla chegou no Brasil j\u00e1 com roupa de noiva, uma noiva \u00e1rabe, mas estava toda vestida. Aquilo chamou aten\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, ela foi acolhida, e eu fui comunicado\u201d, diz.<\/p>\n<p>Paulo explica que, a partir do caso do menino haitiano, criou-se uma rede para o atendimento das crian\u00e7as refugiadas desacompanhadas e v\u00edtimas de tr\u00e1fico.<\/p>\n<p>Assim, em S\u00e3o Paulo, o procedimento de acolhimento ocorre atrav\u00e9s de uma lista de prioridades, sendo a reuni\u00e3o familiar a mais importante. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel encontrar familiares no pa\u00eds de origem ou no Brasil, elas s\u00e3o encaminhadas para fam\u00edlia extensa, ou seja, tios, av\u00f3s ou outros familiares dispostos a assumir a guarda.<\/p>\n<p>Contudo, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel localizar nenhum parente, elas s\u00e3o encaminhadas para a capacita\u00e7\u00e3o profissional. Em \u00faltimo caso, as crian\u00e7as s\u00e3o encaminhadas para a ado\u00e7\u00e3o, por\u00e9m ele explica que \u00e9 raro.<\/p>\n<p>\u201cA pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do ECA, determina que a ado\u00e7\u00e3o deve ser em \u00faltimo caso. Como no Brasil, em geral, as crian\u00e7as chegam aqui um pouco mais velhas, s\u00e3o encaminhadas para a capacita\u00e7\u00e3o profissional e ficam nos centros de acolhimento.\u201d, explica.<\/p>\n<p>Uma vez que o ECA define que todas as crian\u00e7as e adolescentes em territ\u00f3rio brasileiro est\u00e3o submetidas \u00e0s normas e direitos contidos na legisla\u00e7\u00e3o, o texto \u00e9 a principal diretriz para o acolhimento da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil refugiada e desacompanhada.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em S\u00e3o Paulo, formou-se uma rede com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que trabalham em prol da prote\u00e7\u00e3o desses direitos e que, normalmente, n\u00e3o constam na rede de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e adolescentes.<\/p>\n<p>Dessa forma, atuam em conjunto com a Sancast, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, a Conare (Comit\u00ea Nacional de Refugiados), a ACNUR (Ag\u00eancia da ONU para Refugiados), a Cruz Vermelha Internacional e a C\u00e1ritas Arquidiocesana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Paulo explica ainda que \u00e9 preciso conhecer os caminhos para atender a demanda das crian\u00e7as. \u201cA barreira migrat\u00f3ria continua sendo a maior dificuldade, uma vez que os pa\u00edses n\u00e3o mant\u00eam as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o est\u00e1veis por muito tempo. Apesar de termos uma norma fixa, a pr\u00e1tica varia.\u201d, explica.<\/p>\n<h2>S\u00e3o Paulo \u00e9 exemplo, mas rota do tr\u00e1fico encontra outras sa\u00eddas<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da Sancast vem reduzindo o n\u00famero de crian\u00e7as que chegam no Brasil por meio do tr\u00e1fico ou desacompanhadas. Segundo Paulo, no momento de maior n\u00famero de crian\u00e7as atendidas, o \u00f3rg\u00e3o prestava assist\u00eancia a cinco crian\u00e7as por semana. J\u00e1 hoje, h\u00e1 apenas oito casos em andamento no momento.<\/p>\n<p>No entanto, a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 em decorr\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o da rota dos traficantes de pessoas. Isso porque, com a atua\u00e7\u00e3o da Sancast, os criminosos perceberam que, em outras cidades do estado de S\u00e3o Paulo, a possibilidade de uma crian\u00e7a chegar ao pa\u00eds desacompanhada \u00e9 maior.<\/p>\n<p>Paulo chegou a acompanhar o caso de duas adolescentes de 13 e 14 anos que eram exploradas sexualmente por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Os traficantes fizeram de tudo para tirar as meninas da capital e transferi-las para Guarulhos, numa tentativa de evitar que voltassem para o Sancast.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o Conselho Tutelar de Guarulhos percebeu as movimenta\u00e7\u00f5es da quadrilha e encaminhou as duas garotas de volta para S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 um sistema de regula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas e v\u00edtimas de tr\u00e1fico.<\/p>\n<h2>Invisibilidade das crian\u00e7as imigrantes ainda \u00e9 dificuldade<\/h2>\n<p>Ainda que os n\u00fameros tenham ca\u00eddo na Sancast, os dados nacionais n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o animadores. Segundo dados do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), uma m\u00e9dia de 312 crian\u00e7as desacompanhadas e separadas das fam\u00edlias chegaram mensalmente ao Brasil em 2024.<\/p>\n<p>J\u00e1 de acordo com o levantamento Ref\u00fagio em N\u00fameros, realizado em 2023, crian\u00e7as e adolescentes com at\u00e9 18 anos de idade corresponderam a 44,3% dos pedidos de ref\u00fagio no pa\u00eds naquele ano. Em rela\u00e7\u00e3o ao destino, a pesquisa revelou que S\u00e3o Paulo \u00e9 a terceira cidade que mais recebe refugiados, perdendo apenas para Roraima e Amazonas, estados fronteiri\u00e7os.<\/p>\n<p>Paulo avalia que a dificuldade em atender \u00e0s demandas dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela invisibilidade das crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas.<\/p>\n<p>Foi apenas em 2022, no \u201capagar das luzes\u201d do governo Bolsonaro, como descreve Paulo, que uma diretriz nacional espec\u00edfica para atender \u00e0s demandas de jovens refugiados foi criada.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o N.232 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA), sancionada em 28 de dezembro daquele ano, estabelece procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7a e adolescente fora do pa\u00eds de origem desacompanhado, separado ou indocumentado.<\/p>\n<p>Para o acolhimento dessas crian\u00e7as, o CONANDA define que a pol\u00edcia precisa acionar o Conselho Tutelar. Contudo, na percep\u00e7\u00e3o de Paulo, a medida n\u00e3o alterou \u2013 nem para melhor nem para pior \u2013 o trabalho que desempenha.<\/p>\n<p>\u201cAs crian\u00e7as n\u00e3o causam alvoro\u00e7o na imprensa, n\u00e3o afetam a economia do pa\u00eds, ent\u00e3o s\u00e3o uma popula\u00e7\u00e3o que se torna invis\u00edvel. Os \u00f3rg\u00e3os competentes ficam resolvendo casos pontuais, em vez de existir uma pol\u00edtica p\u00fablica. N\u00e3o tem pol\u00edticas espec\u00edficas para esse nicho. Hoje, at\u00e9 existem abrigos para imigrantes, mas s\u00f3 pode adulto\u201d, explica Paulo.<\/p>\n<h2>Al\u00e9m da Sancast: o acolhimento \u00e0s crian\u00e7as desacompanhadas em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n<p>Na capital paulista, n\u00e3o faltam projetos, institui\u00e7\u00f5es e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) que tenham por objetivo proteger o direito dos refugiados e imigrantes no Brasil.<\/p>\n<p>Anteriormente, quando o Sancast ainda estava em fase de estrutura\u00e7\u00e3o, o processo de acolhida de crian\u00e7as estrangeiras desacompanhadas era realizado tamb\u00e9m com o apoio da organiza\u00e7\u00e3o Caritas Arquidiocesana de S\u00e3o Paulo (CASP).<\/p>\n<p>Por\u00e9m, atualmente, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui atendimento espec\u00edfico para a popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil que chega em territ\u00f3rio brasileiro sozinha. Em mensagem a revista Babel, a organiza\u00e7\u00e3o indica a Miss\u00e3o Paz como entidade voltada para o atendimento \u00e0s crian\u00e7as refugiadas.<\/p>\n<p>A Miss\u00e3o Paz atua desde 1978, com sede na Casa do Migrante, e \u00e9 refer\u00eancia de atendimento aos imigrantes localizados em S\u00e3o Paulo. Com apoio da ACNUR, a institui\u00e7\u00e3o possibilita a capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir os direitos b\u00e1sicos dessa popula\u00e7\u00e3o, como acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Miss\u00e3o Paz tamb\u00e9m fornece abrigo durante tr\u00eas meses para os refugiados, por\u00e9m o prazo pode ser estendido de acordo com cada caso. A iniciativa utiliza o espa\u00e7o da Igreja Nossa Senhora da Paz, uma grande constru\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica localizada na Liberdade, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A Casa do Migrante promove visita\u00e7\u00f5es frequentes, nas quais \u00e9 poss\u00edvel entender o funcionamento e os motivos da exist\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o. Mesmo numa ter\u00e7a-feira, os imigrantes e volunt\u00e1rios preenchem os espa\u00e7os da Miss\u00e3o Paz.<\/p>\n<p>Na recep\u00e7\u00e3o, quem quer ser atendido enfrenta uma pequena fila. Por\u00e9m, j\u00e1 no primeiro andar, h\u00e1 diversos setores espec\u00edficos para que sejam fornecidas as assist\u00eancias necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, a igreja conta com espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00f5es, refeit\u00f3rio e dormit\u00f3rios.<\/p>\n<p>Contudo, ainda que o atendimento seja refer\u00eancia na capital paulista, Isabela Davies, que atua na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, explica que apenas crian\u00e7as acompanhadas pelos pais s\u00e3o acolhidas no local.<\/p>\n<p>\u201cA gente n\u00e3o tem expertise para atuar com crian\u00e7as que n\u00e3o estejam com os respons\u00e1veis. A crian\u00e7a \u00e9 o menor dos nossos problemas, porque aprendem r\u00e1pido. Normalmente, s\u00e3o elas que dominam a l\u00edngua portuguesa e traduzem as informa\u00e7\u00f5es para os pais\u201d, afirma.<\/p>\n<p>J\u00e1 Claudine Shindany, refugiada da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e que hoje atua no Centro de Apoio Pastoral do Migrante (Cami), n\u00e3o avalia o acolhimento das crian\u00e7as refugiadas e desacompanhadas no Brasil da mesma forma. Ela avalia que j\u00e1 h\u00e1 um atendimento discriminat\u00f3rio, que varia de acordo com a nacionalidade dos migrantes, mas, quando se trata das crian\u00e7as, elas s\u00e3o ainda mais esquecidas.<\/p>\n<p>Claudine possui autoridade para falar sobre o tema. Ela chegou ao Brasil ainda em 2014, ap\u00f3s sofrer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ela atuava como jornalista na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e tratava principalmente das\u00a0 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que aconteciam contra crian\u00e7as no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Atualmente, ela colabora com a regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria dos imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da dificuldade de acolhimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil na capital paulista, Claudine ainda pontua que os eventos voltados para a imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o abordam as vulnerabilidades das crian\u00e7as. \u201cO foco sempre est\u00e1 nos adultos. Parece que as crian\u00e7as t\u00eam menos valor, mas \u00e9 preciso lembrar que elas tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas e precisam dessa rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Claudine tamb\u00e9m avalia que o acolhimento das crian\u00e7as tamb\u00e9m possui importante papel para a adapta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias imigrantes. \u201cElas s\u00e3o vulner\u00e1veis, n\u00e3o t\u00eam maturidade e podem acabar se envolvendo com a criminalidade sem esse acesso. Com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos, essa crian\u00e7a se tornar\u00e1 importante para o sustento da fam\u00edlia e para o crescimento do pa\u00eds no futuro.\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cTodo mundo perde com a falta de atendimento \u00e0s crian\u00e7as imigrantes. N\u00e3o existe crian\u00e7a do Brasil, da Venezuela ou da Bol\u00edvia. Essas crian\u00e7as s\u00e3o do mundo inteiro. A sociedade, como um todo, precisa cuidar delas\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O atendimento na capital paulista \u00e0s crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas \u00e9 refer\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, por\u00e9m, com aus\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica nacional, incentivou mudan\u00e7as nas rotas de traficantes de pessoas\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=1614\"> <\/a>","protected":false},"author":186,"featured_media":1630,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[183,145,574,573,185,50,476,477,131],"class_list":["post-1614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-brasil","tag-cidade-de-sao-paulo","tag-criancas","tag-imigrante","tag-onu","tag-politica","tag-refugiados","tag-refugio","tag-sao-paulo"],"yoast_head":"<!-- This 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